No relatório da Provedoria foi esta quinta-feira entregue ao presidente da Assembleia da República. No documento pode ler-se que as reclamações sobre o atraso e processamento de pensões quase quadruplicou em relação ao ano anterior.
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Durante o ano de 2018 a Provedoria de Justiça recebeu o maior número de queixas de que há memória na instituição.
Das mais de 48 mil solicitações, cerca de 36 mil são queixas à Provedoria que instruiu 9.300 novos processos, um aumento de 20% em relação ao ano de 2017.
Tal como em anos anteriores, são as queixas dos cidadãos contra a Segurança Social que lideram, tendo aumentado 39% em relação a 2017, sendo que já nessa altura, em comparação com o ano anterior, tinham crescido 37%.
Os atrasos no pagamento e processamento de pensões é a queixa que mais predomina, tendo quase quadruplicado.
A segunda matéria mais tratada nas queixas submetidas à instituição liderada por Maria Lúcia Amaral dizem respeito às relações de emprego público e a terceira à fiscalidade.
Dos assuntos mais relatados nas queixas, destaque para as pensões de velhice e de sobrevivência, direitos dos estrangeiros, dividas à segurança social, execuções fiscais , saúde e matérias ligadas aos serviços prisionais.
No pódio das entidades que são alvo destas queixas encontra-se o Instituto de Segurança Social, seguido do Ministério da Administração Interna e em 3.º lugar o das Finanças.
O relatório da Provedoria de Justiça destaca que em 2018 a indemnização das vitimas dos grandes incêndios absorveu os serviços não estando ainda fechadas as indemnizações a ser pagas pelo Estado aos feridos graves.
No entanto, quando concluído o processo, a Provedora espera que estas indemnizações aos 73 feridos considerados graves atinjam cerca de 11 milhões de euros.
Relativamente às vitimas mortais a provedora de Justiça lembra neste relatório que propôs no verão do ano passado um montante global de 31 milhões de euros a serem atribuídos aos familiares e herdeiros.