Queixas por violência doméstica à PSP aumentaram no primeiro semestre do ano

As queixas por violência doméstica apresentadas à PSP aumentaram 1,8% no primeiro semestre do ano relativamente ao mesmo período de 2023, totalizando 8246 denúncias, revelou este domingo a força de segurança, adiantando que foram realizadas 460 detenções. No mesmo período do ano passado, tinham sido registadas 7706 denúncias pela prática do mesmo crime.

Num balanço do primeiro semestre do ano sobre a "prevenção e combate ao flagelo da violência doméstica", a PSP refere que 8246 pessoas foram vítimas deste crime, das quais 5107 são mulheres e 3.139 são homens, "o que significa que as mulheres continuam a ser as mais afetadas por este tipo de violência".

Em declarações à TSF, a subcomissário da PSP Inês Lemos considera que este aumento não é preocupante.

"Falamos aqui de um ligeiro aumento, mas é bastante residual, portanto, aquilo que nós temos visto relativamente ao número de denúncias do crime de violência doméstica desde 2019 é uma tendência para a estabilização ou até mesmo diminuição do número de denúncias. Portanto, não é preocupante este ligeiro aumento relativamente ao ano de 2023, precisamente demonstra que temos estado ativos nas campanhas de sensibilização junto das vítimas, de testemunhas, vizinhos, por forma a alertar e informar os cidadãos da importância do contacto com o PSP e da denúncia deste tipo de situações", explica.

A subcomissário Inês Lemos nota que aumentou o número de suspeitos detidos pela PSP. "Só no primeiro semestre deste ano, das 8246 vítimas, cerca de 5000 são do sexo feminino, cerca de 3000 são do sexo masculino. Portanto, há aqui uma tendência que se continua a verificar que o sexo feminino é o mais afetado nestas situações. Quanto às detenções, os números têm vindo a aumentar ao longo dos anos, portanto, nota-se que há uma maior proatividade da própria Polícia de Segurança Pública em detetar rapidamente este tipo de situação e agir rapidamente por forma a que sejam aplicadas as respetivas medidas de coação aos agressores e suspeitos deste crime", afirma.

A PSP lembra que importa sempre denunciar casos suspeitos de violência doméstica, sendo que há várias formas de fazer com que estas informações cheguem às autoridades.

"Desde 2019 temos várias estruturas de atendimento policial a vítimas de violência doméstica. Atualmente, a PSP dispõe de 19, distribuídas pelos comandos metropolitanos do Porto, Lisboa, na Madeira, Castelo Branco, Évora, Portalegre, Setúbal e Viseu, mas também podem chegar até nós através dos endereços eletrónicos que disponibilizamos: violenciadomestica@psp.pt ou proximidade@psp.pt. É sempre o meio mais rápido, mais célere por forma a darem conhecimento de situações que sejam do seu conhecimento, que suspeitem, que estejam a acontecer na sua vizinhança. Para nós é essencial, por forma a podermos desencadear medidas de prevenção de situações mais gravosas de violência doméstica", acrescenta Inês Lemos.

Relativamente aos agressores, e no mesmo período temporal, dos 10.984 denunciados, 2371 são mulheres e 8.613 são homens.

Ainda de acordo com os dados, a PSP realizou, entre os dias 1 de janeiro e 30 de junho de 2024, 460 detenções, das quais 298 foram efetuadas em flagrante delito e 162 ocorreram fora de flagrante delito, através de emissão de mandado de detenção.

Dos suspeitos detidos, 431 são homens e 29 são mulheres, salienta a PSP no balanço divulgado em comunicado.

Em 2023, a PSP tinha registado 15.499 denúncias pelo crime de violência doméstica e deteve 971 suspeitos, dos quais 903 eram homens e 68 mulheres. Destas detenções, 612 ocorreram em flagrante delito e 359 fora de flagrante delito.

"Por forma a melhorar o acompanhamento das vítimas deste crime, disponibilizando todo o apoio e privacidade necessárias num momento de grande fragilidade", a PSP criou as Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica, totalizando 19, distribuídas pelos Comandos Metropolitanos do Porto (a primeira a ser criada) e Lisboa, Comando Regional da Madeira e pelos Comandos Distritais de Castelo Branco, Évora, Portalegre, Setúbal e Viseu.

Das 15.499 denúncias registadas em 2023, mais de metade foram recebidas nestas estruturas especializadas.

A PSP realça que "a predisposição das vítimas, bem como de testemunhas ou outros intervenientes, para denunciar este tipo de criminalidade, tem aumentado", um facto que considera que "tem sido crucial (...) para diminuir as cifras de crimes não denunciados".

"As pessoas estão cada vez mais conscientes e sensibilizadas para este crime, contribuindo para que a PSP tenha um conhecimento mais célere de situações de violência e possa auxiliar a vítima numa fase mais precoce", sustenta.

A PSP realça que a violência nas relações amorosas pode assumir as vertentes física, psicológica/emocional, social, sexual e económica, sublinhando que "injuriar, ameaçar, ofender, agredir, humilhar, perseguir ou devassar a intimidade são formas dessa violência".

"Verificam-se ainda alguns comportamentos, principalmente entre casais mais jovens, que também se traduzem em situações de violência", refere, alertando que "não é aceitável que o(a) parceiro(a) queira controlar aquilo que o outro veste ou com quem se relaciona, nomeadamente o círculo de familiares/amigos, com quem socializa nas redes sociais ou que queira saber, a todo o momento onde o(a) parceira se encontra e com quem".

A autoridade lembra que este tipo de comportamentos e de controlo "é abusivo, gera grande ansiedade nas vítimas, e não deve ser confundido com preocupação".

A PSP alerta também para a necessidade de vítimas e testemunhas manterem a disponibilidade de denúncia das situações de violência doméstica, podendo fazê-lo por e-mail (violenciadomestica@psp.pt) ou nas esquadras.

"Todas as situações sinalizadas são, de imediato, alvo de avaliação de risco, no sentido de serem adotadas com brevidade as medidas de segurança de proteção da vítima que se afigurem urgentes para cada caso em concreto", assegura.