Especialista em direito do trabalho, o novo presidente do Tribunal Constitucional é ainda o perito português da Rede de Juristas do Trabalho. Saiba quem é José João Abrantes.
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Natural de Portalegre, José João Abrantes tem 68 anos, é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa onde estudou e foi também pró-reitor e provedor do estudante. Além disso faz parte do Conselho de Ética da universidade.
Especialista em direito do trabalho, o novo presidente do Tribunal Constitucional é ainda o perito português da Rede de Juristas do Trabalho, uma rede que dá apoio à Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia. Está no Constitucional desde julho de 2020, quando foi eleito pela Assembleia da República e era o nome desejado pelo PS já em 2021.
Nos últimos anos publicou vários textos, não só sobre direito do trabalho mas também sobre direito civil, constitucional e direitos fundamentais. No currículo há ainda referência à ligação de José João Abrantes a várias associações e redes científicas e ao doutoramento numa universidade na Alemanha.
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José João Abrantes substitui João Caupers, que cessou funções esta terça-feira e era presidente do TC desde fevereiro de 2021. Gonçalo de Almeida Ribeiro sucede a Pedro Machete no cargo de vice-presidente. De acordo com uma nota bibliográfica no site do TC, José João Abrantes, nascido em Portalegre em 1955, foi eleito juiz-conselheiro pela Assembleia da República em 10 de julho de 2022.
Foi também, entre 1985 e 2009, consultor jurídico da Caixa Geral de Depósitos e, em 2005, membro fundador da European Labour Law Network. Segundo o TC, tem "vasta obra publicada, tanto em Portugal como no estrangeiro, abrangendo mais de uma centena de escritos e versando temas de vários ramos jurídicos", com destaque para o direito laboral, mas também civil, constitucional e direitos fundamentais.
As votações para os cargos de presidente e vice-presidente tinham começado na terça-feira à tarde - depois da posse dos três novos juízes-conselheiros do TC -, mas foram interrompidas durante a noite, por falta de consenso. A Lei Orgânica do Tribunal Constitucional estipula que os mandatos de presidente e vice-presidente têm uma duração de quatro anos e meio, equivalente a metade do mandato de um juiz-conselheiro.
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Os dois cargos são eleitos por voto secreto, sendo que um presidente é considerado eleito quando tiver reunido, na mesma votação, um mínimo de nove votos e, no caso do vice-presidente, oito. Se, ao fim de quatro votações, nenhum juiz tiver sido eleito presidente, só voltam a ser sujeitos a votação os dois juízes que recolheram mais votos na quarta votação. Se, "ao fim de mais quatro votações", nenhum dos dois tiver obtido nove votos, "considera-se eleito o juiz que primeiro obtiver oito votos na mesma votação".
Tanto no caso do presidente como do vice-presidente, segundo a legislação, "as votações são realizadas sem interrupção da sessão".