Quem põe em causa uma instituição deve demitir-se, defende ministra da Justiça
A ministra da Justiça considerou hoje que «qualquer pessoa que ponha em causa uma instituição deve imediatamente apresentar o seu pedido de demissão ou de suspensão de funções».
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Paula Teixeira da Cruz falava à agência Lusa quando questionada sobre o eventual afastamento do cargo da secretária-geral do Ministério da Justiça (MJ), Maria Antónia Anes, e do presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, hoje detidos no âmbito de uma investigação sobre a atribuição de vistos "gold".
«Qualquer pessoa que ponha em causa uma instituição deve imediatamente apresentar o seu pedido de demissão ou o seu pedido de suspensão de funções em função daquilo que é a imagem das instituições e da instituição que dirige. Portanto, seguirei a minha linha, como sempre segui», afirmou a ministra.
Paula Teixeira da Cruz lamentou que existam situações destas, mas realçou que não terá «contemplação». A ministra reiterou que «ninguém está acima da lei e que o tempo da impunidade acabou», sendo nessa «lógica que encara a situação».
Quanto às capacidades da PJ em termos operacionais para realizar investigações da criminalidade mais complexa e sofisticada, Paula Teixeira da Cruz afirmou que a Polícia Judiciária viu «aumentado o seu orçamento em matéria de funcionamento». Contudo, em termos de investigação, frisou que não interfere «com aquilo que são poderes e separação de poderes».
A Polícia Judiciária deteve hoje 11 pessoas suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato, no âmbito de uma investigação sobre atribuição de vistos "gold". Além da secretária-geral do Ministério da Justiça e do presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, também foi detido o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, de acordo com fontes do SEF e do Ministério da Justiça.