Recente arquivamento de um processo em que um polícia foi alvo de injúrias verbais e de agressão física leva sindicato a recear que a polícia fique desprotegida.
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O Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP-PSP) quer que a Procuradora-Geral da República se sente com a Direção-Geral, o ministério da Administração Interna (MAI) e o ministério da Justiça para procurar garantir que a PSP possa atuar em segurança e que os polícias estão defendidos pela lei.
É assim que o SPP-PSP reage ao arquivamento, por parte de uma magistrada do Ministério Público, de um processo em que um polícia foi alvo de injúrias verbais e de agressão física. O presidente do sindicato, Mário Andrade, entende que a decisão da magistrada representa desrespeito pela autoridade do Estado.
"Uma agressão a um elemento policial é uma agressão à autoridade do Estado e terá de ser respeitada. Qualquer arquivamento é um desrespeito pela autoridade do Estado e pode potenciar que qualquer cidadão se sinta à vontade para continuar a injuriar e agredir os elementos policiais", lamenta.
Mário Andrade acrescenta ainda que este é um episódio que deixa os polícias preocupados, constrangidos e "com receio de que possa acontecer algo ainda mais grave", como as detenções serem consideradas ilegais.
O arquivamento do processo foi justificado pela magistrada com o argumento de que "um murro pode ser uma forma de defesa face à força exercida por um agente da PSP" e que as ofensas verbais "não tiveram intenção de ofender ninguém". Conhecida a justificação, Mário Andrade pediu uma reunião com as mais altas esferas da Justiça para impedir que outros casos como este acabem por ser arquivados.
"Pedimos que a Procuradoria-Geral da República reúna com as instâncias superiores do MAI para lhes dar orientações claras e para que a polícia possa atuar em segurança, sabendo que está também defendida", esclareceu o sindicalista.
Da reunião coordenada pela Procuradora-Geral da República, o SPP-PSP espera que saiam definidas "regras de atuação das autoridades policiais face a potenciais e evidentes agressores".