Quer mudar de matrícula? Atenção às regras: há multas para quem não cumprir ao milímetro

Desde fevereiro que os carros novos são obrigados a ter chapas de matrícula com o novo formato, composto por uma série de dois pares de letras intercalados por dois algarismos, sem traços entre eles.

As matrículas dos veículos perderam ainda a barra amarela com o ano e mês do registo do veículo, enquanto as chapas dos motociclos, que até aqui só incluíam o código de matrícula, passaram a ter uma barra azul com referência ao país da União Europeia onde estão registados, bem como as 12 estrelas da União Europeia.

Estas mudanças só se aplicam aos novos veículos: as chapas de matrícula que já se encontram instaladas nos veículos em circulação podem manter-se em uso, sem necessidade de substituição.

Quem quiser pode, se de desejar, substituir a chapa de matrícula para uma do novo formato, mas se o fizer deve cumprir à risca as regras rigorosas estabelecidas pelo Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT):

- A disposição dos grupos deve ser centrada vertical e horizontalmente;

- O espaçamento carateres deve ser de 20 milímetros entre grupos, sem traços separadores;

- Deve haver um espaçamento de 10 milímetros entre carateres do mesmo grupo.

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Segundo o Motor 24, o não-cumprimento destas normas pode sujeitar o condutor a uma coima entre os 120 euros e os 600 euros.

Além disso, o carro pode não ser aprovado na inspeção periódica obrigatória se tiver uma matrícula do novo formato que não esteja em conformidade com as regras.

O anterior modelo de números de matrículas, que vigorava desde 25 de maio de 2005 e ao abrigo do qual foram emitidas mais de cinco milhões de matrículas.

Estima-se que o novo modelo possa ser utilizado durante de 74 anos no máximo, mas o Governo reduz esse período para 45 anos "pela não utilização de combinações que possam formar palavras ou siglas que se entenda dever evitar", como palavras obscenas.