Questão "intimidatória". TAP perguntou a tripulantes de cabine se vão fazer greve

A TAP garante não estar a "constranger ou condicionar" o direito à greve pelos tripulantes de cabine, depois de ter enviado e-mails a perguntar se iriam aderir à paralisação, marcada para quinta e sexta-feira, mas o sindicato tem outra leitura.

Em declarações à TSF, Ricardo Penarróias, presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil, assinala que os seus associados "não têm de responder" às mensagens enviadas pela companhia aérea.

Audio audio TSF\audio\2022\12\noticias\07\ricardo_penarroias_1_intimidatoria "É uma pergunta intimidatória."

"É uma pergunta intimidatória, apenas poderão confirmar se estarão presentes para o serviço mínimo, mas nunca se vão ou não aderir à greve", alerta, assinalando que esta última informação "é algo que tem de ficar omisso e que a empresa não tem de questionar".

"Acaba por ser uma pressão que estão a fazer", realça. Ricardo Penarróias assinala até que esta será "a primeira vez" que a TAP recorreu a uma ação como esta, embora a nível nacional, mas numa outra greve, na Ryanair, já tenha acontecido.

Audio audio TSF\audio\2022\12\noticias\07\ricardo_penarroias_2_tap_e_a_primeira TAP nunca tinha enviado um e-mail deste tipo, mas a iniciativa não é inédita.

TAP nega desrespeito

Questionada pela Lusa, a transportadora disse que "não há qualquer desrespeito para com os trabalhadores nem qualquer intuito de constranger ou condicionar o legítimo exercício do direito à greve pelos tripulantes de cabina".

"A TAP, em total conformidade com a lei, necessita de saber se os tripulantes de cabina em regime de assistência (isto é, que não estão na empresa) estão ou não a aderir à greve", visto que, sublinhou, "sem essa informação, a TAP não tem forma de enquadrar para efeitos de greve cada um dos tripulantes de cabina, designadamente, para efeitos de perda ou manutenção de retribuição".

A empresa disse ainda que "na ausência de resposta, a companhia, em proteção dos trabalhadores, presumirá que o tripulante aderiu à greve, não lhe marcando uma falta injustificada".

Segundo um e-mail, a que a Lusa teve acesso, a companhia dirigiu-se aos tripulantes: "Estando nomeado/a para um serviço de assistência para os dias 8 e 9 de dezembro, queira, por favor, informar a TAP se irá prestar esse serviço ou se, diversamente, irá exercer o seu direito de greve", tendo indicando um prazo até às 20:00 de hoje para a resposta.

A TAP ressalvou, no entanto, que, "na ausência de resposta nos termos e prazo indicados, opção que também lhe assiste [ao tripulante]", assumirá que "exercerá o seu direito de greve nesse período".

"Esta presunção de adesão à greve poderá ser ulteriormente afastada, mediante justificação de ausência nos termos gerais", destacou.

"O propósito desta informação é, exclusivamente, perceber se V. Exa. terá ou não o seu contrato de trabalho suspenso no referido período, para os devidos efeitos legais", concluiu a TAP, no mesmo e-mail.

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), reunido em assembleia-geral esta terça-feira, manteve a greve marcada para quinta e sexta-feira e aprovou a marcação de pelo menos cinco dias de greve até 31 de janeiro.

A companhia aérea decidiu cancelar 360 voos nos dias da greve, afetando cerca de 50 mil passageiros e uma perda de oito milhões de euros em receitas, depois de já ter informado os clientes de que permitia a alteração das datas dos voos marcados para os dias de greve, sem qualquer penalização.