"Radical é quem condena o país à estagnação." IL responde a acusações de Pedro Nuno Santos
A resposta a Pedro Nuno Santos surgiu durante a apresentação das propostas da IL para o OE2024. Os liberais querem, por exemplo, que o dinheiro investido na TAP regresse aos bolsos dos portugueses e que o Estado pague aos contribuintes os serviços que não consegue prestar.
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A Iniciativa Liberal (IL) respondeu, esta terça-feira, às acusações de radicalismo feitas por Pedro Nuno Santos, afirmando que "radicais" são aqueles que condenam o país ao "abismo".
O candidato a líder do PS declarou, na segunda-feira, que uma aliança entre o PSD e os liberais já seria "suficientemente radical" sem o Chega.
"Radicalismo na Política em Portugal é o daqueles que não querem ver que o que tem sido feito nos últimos 25 anos, sobretudo pelo Partido Socialista, está a condenar o país à estagnação", reagiu João Cotrim Figueiredo, deputado e ex-líder da Iniciativa Liberal. "É o radicalismo do imobilismo que nós combateremos."
As declarações de João Cotrim Figueiredo foram feitas esta terça-feira, na Assembleia da República, durante a apresentação das propostas da Iniciativa Liberal para alteração do Orçamento do Estado para 2024.
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Os liberais avançam com um conjunto de 24 medidas, "intervenções cirúrgicas" ao documento, defendem, porque "um Orçamento que nasce socialista nunca será um Orçamento liberal".
Uma das propostas destacadas por João Cotrim Figueiredo é a criação de um programa a que chama "PPP" - "Programa Presta ou Paga". "Ou [o Estado] presta o serviço ou paga por isso", resume.
O programa, explica o deputado, aplica-se, por exemplo, em áreas como a Saúde. "Todos os cidadãos que não têm - quer a nível de cuidados primários, quer a nível de consultas de especialidade ou de cirurgias - os seus tempos máximos de resposta garantida assegurados têm a possibilidade, dentro de uma lista de prestadores acreditados pelo Ministério da Saúde, de recorrer a esses prestadores (...) e o Estado reembolsa", explica.
"A mesma coisa nos transportes: quando os titulares de passes ou títulos de transporte sazonais têm, por motivos de greve ou outras impossibilidades por parte dos prestadores de serviço, a impossibilidade de usar o serviço, nada mais justo do que ver essa parte devolvida", acrescentou.
A TAP também não é esquecida, entre os novos programas que a Iniciativa Liberal quer criar - nomeadamente o "Ida e Volta".
"É o dinheiro que foi dos contribuintes para a TAP, sem ninguém lhes perguntar nada, que volta aos contribuintes, sem ser preciso que eles façam grande coisa", anunciou, detalhando que a quantia seria depositada diretamente nas contas dos portugueses. "Seja qual for a receita de privatização da TAP, ela será dividida", reforçou.
As mudanças no IRS são outra das bandeiras dos liberais, que propõem acabar com a fórmula do mínimo de existência, substituindo-a por uma "taxa zero", criar uma taxa de 15% para quem ganha até à média do salário mínimo nacional, e, daí para frente, a mesma taxa de 48%, seja qual for o rendimento.
"Vamos ter três escalões, duas taxas e a eliminação dos programas para residentes não habituais, do programa Regressar e do IRS Jovem", detalha. "É uma proposta que nós estimamos que custe cerca de 3.500 milhões de euros. Metade deste valor vem exatamente das despesas fiscais associadas aos programas que estamos a eliminar e a outra metade, pasme-se, não é muito diferente daquilo que o próprio Orçamento do Estado do PS diz que vai gastar com as reformas do IRS."
Há ainda as chamadas "coisas que estão mal e, por isso têm de acabar"- nas palavras de Cotrim de Figueiredo -, como o Imposto Único de Circulação (IUC), que os liberais querem reduzir em 25 euros por ano, até ser totalmente eliminado.