Receitas e atestados médicos falsos. Dez detidos em esquema de fraudes no SNS
Em causa estão crimes de burla qualificada, falsificação de documento e de atestado falso.
Corpo do artigo
A Polícia Judiciária (PJ) revelou, esta segunda-feira, que foram detidas dez pessoas no âmbito de uma investigação a um esquema de fraudes no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Em causa estão a emissão de atestados médicos falsos e a prescrição de receitas comparticipadas a 100% pelo SNS.
De acordo com a PJ, que atuou através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, foram levadas a cabo noves buscas domiciliárias e duas buscas a clínicas privadas, através das quais foram constituídos dez arguidos (um deles, um profissional de saúde do sexo masculino com 65 anos de idade, foi apanhado em flagrante delito), que podem enfrentar a acusações de crimes de burla qualificada, falsificação de documento e de atestado falso.
Durante as buscas, foi ainda apreendido "material relacionado com a prática da atividade criminosa", nomeadamente "medicamentos que tinham sido comparticipados de forma fraudulenta".
A investigação contou com a colaboração do Ministério da Saúde, no âmbito de um inquérito que decorre no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), e do Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.
Ainda não foi determinado o prejuízo total causado ao Estado português. A investigação irá agora prosseguir.