Os projetos de despenalização da eutanásia foram aprovados, na generalidade, em fevereiro deste ano.
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A discussão do referendo sobre a eutanásia foi agendada em conferência de líderes para o dia 22 de outubro. A informação foi comunicada no final da reunião pela porta-voz Maria da Luz Rosinha.
O Parlamento vai debater o referendo sobre a despenalização da morte assistida na sequência de uma iniciativa popular de referendo que contou com mais de 95 mil assinaturas.
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Já no dia 23, os deputados vão discutir em plenário a inseminação artificial pós-morte, também na sequência de uma petição de cidadãos.
Os projetos de despenalização da eutanásia foram aprovados, na generalidade, no Parlamento, em fevereiro deste ano. Foram aprovados projetos do Bloco de Esquerda, PAN, PS, PEV e Iniciativa Liberal.
Segundo a lei do referendo, uma proposta que resulte de uma iniciativa popular ou da vontade de deputados ou grupos parlamentares são obrigatoriamente discutidas e votadas pela Assembleia da República e, aí, os partidos de esquerda, apesar de posições diferentes quanto à eutanásia, como o PCP, que vota contra, são contrários ao referendo.
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