O Tribunal da Relação de Guimarães entende que a expressão «palhaços» usada pelo presidente do Centro Social de Silvares contra membros da Junta de Freguesia local «não excede a grosseria nem a falta de educação».
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O Tribunal da Relação de Guimarães ilibou o presidente do Centro Social de Silvares que tinha sido condenado em primeira instância por crime de injúria agravado, após ter chamado «palhaços» ao membros da Junta de Freguesia local.
Num acórdão, consultado pela agência Lusa, a Relação de Guimarães absolveu este homem, que tinha sido condenado a 90 dias de multa, uma vez que entende que a expressão «palhaços» «não excede a grosseria nem a falta de educação».
Para este tribunal, a expressão «vocês são uns palhaços, não como o povo vos escolheu», proferida pelo arguido num conflito entre o centro Social e a Junta de Freguesia, como «um mero juízo de valor que não tem aptidão para atingir a honra e consideração do visado».
«Uma pessoa que se sente incomodada por outra pode compreensivelmente manifestar o seu descontentamento através de palavras azedas, acintosas ou agressivas. E o Direito não pode intervir sempre que a linguagem utilizada incomoda ou fere suscetibilidades do visado», acrescenta o acórdão.