Relatora da ONU diz que acesso ilimitado à pornografia é uma ameaça às mulheres

A relatora especial das Nações Unidas Reem Alsalem apresentou, esta segunda-feira, em Genebra (Suíça), um relatório sobre a prostituição e os Direitos Humanos. A especialista jordana dedicou um longo capítulo à pornografia que definiu como prostituição filmada.

Explicou que, desde há alguns anos, a internet permitiu um acesso ilimitado à pornografia, o que tem causado problemas, já que grande parte dos consumidores são adolescentes. Muitos rapazes e raparigas acabam por ter a primeira ideia da sexualidade através da pornografia, o que distorce a realidade.  

Para manter a audiência interessada, a consultora disse que os produtores estão a tornar tudo mais violento. Práticas como asfixiar ou amordaçar normalizaram-se e são uma nova ameaça, pondo em risco a vida de raparigas e mulheres. E há ainda uma outra consequência: durante o processo de investigação para este relatório, Reem Alsalem garantiu que encontrou provas de que os agressores sexuais são cada vez mais novos.  

A pornografia, afirmou a relatora especial da ONU, é um modelo de negócio, assim como a prostituição facilitada por sociedades patriarcais. Há também contextos em que a prostituição aumenta, como os conflitos, as desigualdades económicas e as emergências humanitárias.

Na prostituição, as mulheres e as raparigas são vistas como pessoas sem direitos humanos, submetidas a actos de violência inimagináveis. A dignidade, a privacidade, a liberdade de movimentos e a possibilidade de formarem uma família são direitos que não têm.

Para este relatório, Reem Alsalem estudou as diferentes formas como os países lidam com a prostituição. Há Estados que proíbem, outros que fingem que não existe e há ainda os que descriminalizam. A especialista prefere uma quarta abordagem a que chama igualdade. Essa estratégia passa por considerar todas as mulheres e raparigas como vítimas que precisam de proteção e apoio para começarem uma vida diferente, por criminalizar os clientes, porque sem procura não há prostituição, e por criminalizar os que lucram com o negócio.

A consultora, nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, defendeu ainda que os países não podem lavar as mãos de toda esta situação. Têm de ser responsabilizados, até porque alguns lucram com o negócio através dos impostos que cobram às mulheres.

Reem Alsalem deixou um apelo aos Estados para que considerem a prostituição uma forma de violência que desumaniza as mulheres e que prejudica a luta pela igualdade de género.