A comissão liderada por Joaquim Azevedo propõe ao todo 27 medidas em várias áreas. O coordenador diz que o país não pode continuar a olhar com indiferença para o problema da natalidade.
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Em matéria fiscal é sugerida uma redução de 1,5% na taxa de IRS quando há um filho e de 2% para o segundo e seguintes. No IMI, os municípios devem ter a opção de reduzir a taxa tendo em conta o número de membros do agregado familiar.
A comissão para a política da natalidade defende também a possibilidade de as empresas substituírem as mães durante um ano, após o período de licença parental. Nestes casos, o Estado ajudará a suportar o salário do trabalhador substituto. É sugerida também a partilha flexível e em simultâneo da licença parental.
O relatório sugere ainda que as mães portuguesas possam trabalhar em part-time recebendo o ordenado por inteiro durante um ano após a licença parental.
O documento propõe também uma redução de duas a quatro horas do horário laboral para os pais e mães com filhos até 6 anos, sendo que a redução salarial correspondente não deverá ultrapassar os 50 por cento do salário.
A partilha do tempo de licença parental entre pai e mãe em simultâneo e o alargamento da possibilidade de atribuição de vales sociais aos trabalhadores que tenham isenção de IRS e Taxa Social Única para utilizarem, em função do número de filhos, em despesas com amas, creches, escolas, atividades extracurriculares, universidades, saúde, transportes, vestuário e calçado são outras medidas propostas no relatório.
O documento encomendado pelo PSD prevê a atribuição obrigatória de médico de família a todas as grávidas.
A medida, que segue a mesma linha da isenção já prevista para quem contrate jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração, pretende incentivar a contração de grávidas, mas também "mudar a cultura de penalização" vigente.
A comissão espera que estas medidas possam vigorar até 2015. O coordenador do trabalho diz que o país não pode continuar a olhar com indiferença para o problema da natalidade
Joaquim Azevedo defendeu ainda que o combate à quebra da natalidade é um bom tema para promover a reconciliação dos políticos vê a união do país.