Rio alerta que englobamento afetaria taxa de poupança, Costa afasta tema do OE2020

O presidente do PSD alertou esta quarta-feira que um eventual englobamento de todos os rendimentos no IRS afetaria a "já miserável" taxa de poupança, com António Costa a reiterar que o tema não deverá constar do próximo Orçamento do Estado.

"Portugal não precisa de mais impostos, Portugal precisa de menos impostos, também aqui na questão do englobamento estamos a falar de mais ou menos impostos", afirmou Rui Rio, no debate quinzenal com o primeiro-ministro, no parlamento, defendendo que "em Portugal ninguém vive de rendimentos de capital", provocado protestos nas bancadas mais à esquerda.

artigo 11559189

O líder do PSD centrou toda a sua intervenção em política fiscal, desafiando ainda António Costa - como fez repetidamente na campanha eleitoral - a excluir a possibilidade de repor o imposto sucessório, que terminou em 2004.

"Vai necessariamente prejudicar a taxa de poupança ao mexer no englobamento", notou Rio para quem isso será "economicamente um erro". "Se nós tivéssemos ganhado as eleições, estaríamos a fazer exatamente o contrário", disse o líder parlamentar do PSD.

"O PS/Governo exclui completamente a hipótese de relançar em Portugal o imposto sucessório ou admite isso nos próximos OE?", questionou Rio.

Na resposta, o primeiro-ministro acusou Rio de ter uma "vontade imensa de ter discussões fora de tempo" e referiu que a reposição do imposto sucessório foi ponderada há quatro anos pelo PS, mas afastada após negociações com PCP, BE e Verdes, e nem sequer constou das propostas socialistas às legislativas deste ano.

"O imposto sucessório chega com mais de quatro anos de atraso", atira, frisando que a ideia de reintroduzir o imposto foi "abandonada" nas negociações para a 'Geringonça'.

"Este ano nem no programa do PS nem no programa de Governo está o imposto sucessório", referiu, reforçando que também a discussão sobre o "englobamento está fora de prazo".

Desta forma, Costa acusa o líder do PSD de "não discutir qualquer proposta do Governo", mas sim "hipóteses de ponto de vista académico para tornar evidente que não há qualquer tipo de englobamento". Costa pediu ao presidente e líder parlamentar do PSD para não "criar papões".

"O senhor deputado que foi eleito para um mandato de quatro anos, se alguma vez chegarmos a discutir o englobamento ainda cá estará para termos essa discussão em devido tempo. Tenho quase por certo que não teremos essa discussão no Orçamento para 2020", afirmou, reiterando uma posição que já tinha manifestado no último debate quinzenal em resposta ao deputado único da Iniciativa Liberal.

António Costa acusou mesmo Rio de "procurar imitar" o deputado Cotrim de Figueiredo, ao suscitar "não qualquer proposta que o Governo tenha apresentado ou anunciado, mas hipóteses que vai simulando de um ponto de vista académico, cada uma delas mais absurda".