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A reforma do sistema político é um dos pontos que consta do programa eleitoral do partido às eleições legislativas de 6 de outubro.
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O presidente do PSD defendeu esta terça-feira que é preciso dar "um murro na mesa" para reformar o sistema político, defendendo círculos eleitorais mais pequenos nas legislativas e redução do número de deputados em função dos votos em branco.
"O regime tem 45 anos e nestes anos cansou. Ou damos todos um murro na mesa ou o descrédito será cada vez maior. Inovar, adaptar os partidos ao século XXI, alterar o sistema político, voltar a conciliar as pessoas com os partidos é absolutamente vital para a democracia".
Para aproximar eleitos e eleitores e combater a elevada taxa de abstenção, o presidente do PSD defende uma reconfiguração dos círculos eleitorais e a possibilidade de os votos em branco contarem para a distribuição de deputados.
"Através da valorização dos votos em branco poder determinar uma eleição maior ou menor dos deputados. Imagine que num círculo eleitoral no qual se elegem 12 deputados e se o nível de votos em branco ultrapassar os 5 ou os 10%, nesse círculo eleitoral não se elegem 12 mas 11."
As propostas do PSD para a reforma do sistema político passam ainda por aumentar de quatro para cinco anos os mandatos legislativos e autárquicos e uniformizá-los com os do Presidente da República e do Parlamento Europeu... Rui Rio também quer limitar a duração dos mandatos dos deputados: "Teremos mandatos de deputados de cinco anos, depois se se decidir que na limitação entendemos que no máximo devem estar dez ou no máximo deve estar quinze."
O Presidente do PSD defende também a redução do número de deputados na Assembleia da República. "Hoje nada impede que um deputado seja deputado há 40 anos ou há 30 anos, há muitos deputados que estão lá há 20, 30 anos. Chegou à altura de ter a coragem de o fazer e nunca foi feito, porque a Assembleia da República legisla sobre si própria e na prática os deputados não querem impor a si próprios essa limitação".
O programa para a reforma do sistema político prevê a criação de regras de transparência no funcionamento dos partidos. "Temos de ter regras de transparência, porque trabalhamos com dinheiros públicos e as pessoas devem exigir essa transparência".
O PSD defende ainda a alteração da composição da comissão de ética da Assembleia da República, que não pode ser constituída por deputados em funções ou que tenham exercido na legislatura anterior.