Mudanças eram reclamadas há muito por engenheiros.
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Entra em vigor esta sexta-feira a obrigação, em certas condições, de se fazer uma avaliação da vulnerabilidade sísmica dos edifícios alvo de obras de recuperação, avançando para obras de reforço dessa segurança quando forem detetados problemas de segurança.
Mudanças reclamadas há mais de uma ou duas décadas pela Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica, como explica o seu presidente, João Azevedo.
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Até agora não era preciso fazer nada ao nível do risco em caso de tremor de terra quando se faziam obras num edifício desde que a obra não agravasse os problemas que já existiam.
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A portaria que entra em vigor a 15 de novembro prevê, por exemplo, que "estão sujeitas à elaboração de relatório de avaliação de vulnerabilidade sísmica" as obras em edifícios com "sinais evidentes de degradação na estrutura", que alterem o seu "comportamento estrutural do edifício ou cujo "custo de construção exceda em pelo menos 25 % o custo de construção nova de um edifício equivalente".
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Os engenheiros especialistas em resistência sísmica alertam há muito para os riscos das obras que têm sido feitas nas grandes cidades. Problemas que, segundo defende a Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica, se agravaram nesta última vaga de reabilitação urbana.