Está na RTP desde 2016, ano em que começou a ocupar o cargo de diretor-adjunto na Informação chefiada por Paulo Dentinho.
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A RTP escolheu, esta terça-feira, o nome de António José Teixeira para ocupar o cargo de Diretor de Informação da estação pública de televisão.
A TSF sabe que esta é a proposta da administração do canal, apresentada quinze dias depois do chumbo da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) a José Fragoso - que acumularia o cargo de diretor de informação com o de diretor de programação.
António José Teixeira é diretor-adjunto da RTP desde 2016, ano em que integrou a direção de informação na altura chefiada por Paulo Dentinho.
Depois da saída deste último, António José Teixeira manteve-se no cargo como adjunto de Maria Flor Pedroso, que acabou por sair em dezembro por considerar não ter "condições para a prossecução de um trabalho sério", no âmbito do conflito que envolveu a então diretora de informação da televisão da RTP e o programa "Sexta às 9" coordenado por Sandra Felgueiras, que envolveu uma investigação sobre o ISCEM, tendo a administração aceitado.
Em causa está um relato feito pela coordenadora do programa, em 11 de dezembro, numa reunião com o Conselho de Redação (CR) a propósito do programa sobre o lítio, em que adiantou que o "Sexta às 9" estava a investigar suspeitas de corrupção no âmbito do processo de encerramento do Instituto Superior de Comunicação Empresarial (ISCEM), que passava pelo alegado recebimento indevido de "dinheiro vivo".
Nesse âmbito, Sandra Felgueiras acusou Maria Flor Pedroso de ter transmitido informação privilegiada à visada na reportagem [diretora do ISCEM, Regina Moreira], o que a diretora de informação da RTP "rejeitou liminarmente", de acordo com as atas do CR e com a posição enviada à redação pela diretora de informação da RTP na passada sexta-feira, a que a Lusa teve acesso.
António José Teixeira vai ter Carlos Daniel, Adília Godinho, Joana Garcia e Hugo Gilberto como diretores-adjuntos. Luísa Bastos e Rui Romano serão subdiretores.
Esta nova nomeação tem agora de passar pelo crivo da ERC, que no dia 23 de dezembro chumbou o nome de José Fragoso para o cargo de diretor de Informação da RTP.
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As razões do chumbo
A ERC apresenta vários argumentos para discordar da referida acumulação de funções. Em primeiro lugar, a ERC diz que "a convergência do poder de direção sobre as áreas de programação e de informação de
três serviços de programas do operador de serviço público numa única pessoa" comporta o "risco de padronizar ou esbater a dissemelhança de uma oferta que, em benefício da diversidade e do pluralismo, se pretende díspar".
Além disso, existe o risco de "diluição das fronteiras entre informação e entretenimento, atenta a ambivalência dos papéis que tal responsável seria chamado a desempenhar".
A ERC critica ainda "a envergadura da tarefa de dar cumprimento cabal a todas as obrigações que impendem legal e contratualmente sobre cada um dos serviços de programas em causa, tanto na área de programação como da informação", algo que "afigura-se francamente incompatível com a centralização" do trabalho numa única pessoa.
O regulador do setor garante que a lei aconselha a que exista uma separação, nomeadamente os Estatutos da RTP que impõem "a sujeição dos directores de programas às orientações de gestão e ao projecto estratégico da empresa e a absoluta
independência editorial dos directores de informação perante tais orientações", algo que na prática não aconteceria se os dois cargos estivessem numa só pessoa.
"Elementares razões de profilaxia desaconselham, pois, o depósito da salvaguarda da independência da informação do
serviço público em quem tem estatutariamente o dever de acomodar na programação as diversas opções de gestão dimanadas da Administração", argumenta a ERC.
Finalmente, o regulador contesta o facto de o pedido de parecer submetido pela RTP não conter "a necessária pronúncia do Conselho de Redação sobre as demissões e nomeações equacionadas".