Rui Machete, António Pires de Lima e Jorge Moreira da Silva vão ser os novos ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Economia, e do Ambiente, respetivamente. Portas é o vice-PM.
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Estas nomeações propostas pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, foram hoje aceites pelo Presidente da República, estando esta informação divulgada na página da Presidência da República na Internet.
Há um reforço claro de poderes e competências para o CDS. Paulo Portas sobe a vice-primeiro-ministro e fica com a coordenação económica, contactos com a troika e reforma do Estado.
António Pires de Lima, presidente da mesa do conselho nacional do CDS, e administrador executivo da UNICER, é o novo ministro da economia.
Luís Pedro Mota Soares, também do CDS, reforça competências, ganha para o Ministério da Solidariedade e Segurança Social a pasta do Trabalho, o que significa que passa a tratar da concertação social.
Jorge Moreira da Silva, primeiro vice-presidente do PSD, é o novo ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.
A pasta da Energia passa da Economia para este novo ministério, e o Ambiente e Ordenamento do Território são competências que saem do mega ministério de Assunção Cristas. A ministra do CDS fica apenas com Agricultura e Mar.
Todas estas alterações eram já públicas ou quase; são tudo nomes e alterações mais ou menos antecipáveis.
A grande surpresa desta remodelação passa pelo novo ministro dos Negócios Estrangeiros. Rui Machete é um nome de peso no PSD. Foi líder do partido em 1985, e vice-primeiro ministro, ministro da Defesa, e da justiça, no governo de Bloco Central liderado por Mário Soares entre 1983 e 1985.
Esta é uma remodelação profunda, implica grandes alterações na orgânica do executivo, quase todas fazem regressar o governo a um esquema clássico de funcionamento.
Em definitivo, PSD e CDS abandonam a ideia de um governo enxuto, com superministérios.
O problema é que estas alterações demoram tempo, e têm custos.
Tempo porque a publicação das leis orgânicas dos ministérios e dos serviços, direções-gerais e institutos, no fundo a definição, preto no branco, de competências e interdependências entre ministérios e outros organismos do Estado, não é tarefa fácil.
Também tem custos porque a cada alteração é preciso novo grafismo. Novos nomes implicam papel de carta diferente, novas placas à porta de cada organismo, e nalguns casos mudanças físicas de gabinetes.
É um trabalho pesado, arrastado no tempo. Apenas como exemplo, depois das eleições de 5 de Junho de 2011, só a 17 de Janeiro de 2012, mais de seis meses depois, é que foi publicada em Diário da República a lei orgânica do Ministério da Agricultura, do mar, do ambiente e do ordenamento do território.
Quanto a outros níveis da administração, o trabalho arrastou-se por mais de um ano.
Apenas como exemplo, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, na tutela do Ministério da Economia, só teve a orgânica aprovada a 31 de Outubro de 2012.