Rui Moreira acusa governo de não defender interesse público na Metro do Porto e STCP

"Os processos de subconcessão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e da Metro foram mal lançados e foram mal conduzidos. À luz do que agora foi divulgado, e se nada for feito, serão ainda pior concluídos", disse Rui Moreira.

O autarca, que falava em conferência de imprensa, admitiu, contudo, que o Governo tem legitimidade política para tomar a decisão e que, judicialmente, os autarcas nada podem fazer para travar o processo. Para o presidente da Câmara do Porto, não está em causa a forma mas os pressupostos com que o ajuste direto será feito, ou seja, assente num caderno de encargos que é "reprovável e deve ser criticado". Um caderno de encargos que, apesar de quatro alterações, está "mal feito" e tem por base uma "equação económica negativa".

Em causa está o novo lançamento do concurso de subconcessão da STCP e do Metro do Porto, que permitirá uma poupança estimada pelo Governo em 120 milhões de euros para os próximos dez anos, no conjunto das duas empresas. O autarca acusa a secretaria de estado dos transportes de ter uma visão centralista, de insistir num caderno de encargos que repete erros e não acautela a qualidade dos serviços públicos.

Rui Moreira lamenta que os autarcas não tenham sido ouvidos e diz que o Conselho Metropolitano do Porto vai reunir ainda esta semana para assumir uma posição conjunta, mas sublinha que juridicamente não há nada a fazer.

Entretanto, a Câmara do Porto já levantou o caderno de encargos. E decidiu não concorrer ao ajuste direto. "Mantém uma equação negativa", justificou.