Rui Moreira defende avanço da regionalização, mesmo contra a vontade de Marcelo
O autarca do Porto sublinha que o Presidente da República não tem poderes para travar a regionalização, se essa for a vontade do Parlamento e da população.
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O Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, defende que a regionalização tem que avançar, mesmo contra a vontade do Presidente da República. Em entrevista à TSF e ao Diário de Notícias, o autarca do Porto afirmou que se o Parlamento e a população querem a regionalização, o Presidente não pode impedi-la.
Rui Moreira mostra-se convicto de que "mais de 50% dos portugueses querem a regionalização" e que apenas a região de Lisboa está contra a descentralização, por aquilo que o autarca diz serem "razões óbvias".
"Eles percebem que Lisboa e a região metropolitana de Lisboa beneficia de alguma maneira do 'status quo'. Mas o que me parece é que não há nenhuma razão para que uma região possa determinar o futuro de outras regiões", declarou Rui Moreira.
Quando questionado sobre se a regionalização deverá avançar, mesmo contra a vontade do Presidente da República, o presidente da câmara do Porto, responde: "Sim, porque não?".
"O senhor Presidente da República - que vai, supomos, recandidatar-se - tem todo o direito de ter essa agenda. É perfeitamente legítimo, claro, transparente. Mas também é perfeitamente legitimo, claro e transparente que outras pessoas pensem diferente", nota Rui Moreira. "E se os partidos políticos pensam diferente e o Parlamento pensa diferente então teremos que chegar aqui a uma conclusão."
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O autarca sublinha que Marcelo Rebelo de Sousa não tem poder para travar a regionalização, caso seja essa a vontade do Parlamento e do povo português e abre portas à realização de um referendo.
"Não me parece que nos poderes do Presidente da República - já li a Constituição atentamente - esteja lá que ele tem a capacidade de inviabilizar a regionalização, se ela for determinada por uma alteração constitucional ou se for determinada por um referendo", aponta.
Rui Moreira sublinha, contudo, que, se o Parlamento decidir avançar para realização de um referendo à regionalização, este não pode decorrer nos mesmos moldes que o último, em 1998, no qual a proposta foi rejeitada.
"Se nós nos recordarmos do último [referendo], bastaria que uma das regiões não quisesse a regionalização para que ela fracassasse", lembra o autarca. "Nada implica que o [novo] referendo seja feito dessa forma", atira.
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Pode ler a Entrevista TSF/DN a Rui Moreira, na íntegra, este domingo, em tsf.pt e ouvi-la na rádio depois das 12h00.