Ruído no Bairro Alto. "Há bares a despejar decibéis para as casas das pessoas"
Além da insegurança, o ruído e as horas por dormir fazem parte da equação de quem vive entre o Cais do Sodré e o Bairro Alto. A presidente da junta de freguesia da Misericórdia pede à autarquia mais eficácia no cumprimento dos regulamentos.
Corpo do artigo
Do Cais do Sodré ao Bairro Alto os moradores inundam a caixa de correio da junta de freguesia da Misericórdia com queixas relativas ao ruído provocado pelos bares e pelas milhares de pessoas que querem "gozar" a noite de Lisboa.
O regulamento municipal do ruído não está a ser cumprido, mas o presidente da Associação Portuguesa de Bares, Discotecas e Animadores, Ricardo Tavares, deixa uma sugestão para pôr um ponto final ao problema: horários "outdoor" e "indoor".
"Nós podemos negociar um maior horário indoor e um menor horário outdoor, ou seja, de domingo a quinta-feira os bares funcionam até às 4h00 no interior, mas até à 1h00 da manhã no exterior", explica Ricardo Tavares à TSF.
Para a presidente da junta de freguesia da Misericórdia, Carla Madeira, a solução já tem sete anos. O regulamento de horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços no concelho de Lisboa, que entrou em vigor em 2016, prevê que os estabelecimentos da frente ribeirinha, junto ao rio Tejo, funcionem até às 6h00 da manhã.
"Estão perfeitamente identificadas as zonas da cidade que são residenciais e as que não são e, portanto, os estabelecimentos que querem funcionar até às 6h00 da manhã têm a frente ribeirinha para se instalarem. Aqueles que querem ficar na zona do Cais do Sodré, do Bairro Alto ou da Bica, já sabem que convivem paredes meias com moradores e, por isso, têm de cumprir as regras que permitem aos residentes descansar", esclarece a autarca.
TSF\audio\2022\09\noticias\08\copy_of_08_set_2022_ines_duarte_coelho_11h
A Linha Ruído
Numa nota enviada à TSF, o vereador da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Ângelo Pereira, acrescenta que será implementada em breve a "Linha Ruído".
"A Linha Ruído (linha direta com um número dedicado 24 horas por dia, através da qual os cidadãos podem apresentar queixas relacionadas com ruído excessivo) será atendida diretamente pela Polícia Municipal de Lisboa, que tomará prontamente as diligências que cada situação implique", escreve o vereador.
https://d2al3n45gr0h51.cloudfront.net/2022/09/whatsapp_video_2022_09_08_at_10_06_26_20220908100803/hls/video.m3u8
No entanto, para Ricardo Tavares, esta linha não é uma novidade. Agora tem nome, mas do outro lado, a voz é a mesma: a polícia municipal.
"A linha já existe e tem alguns problemas que têm de ser resolvidos, nomeadamente entre a polícia municipal e alguns empresários. Há um fechar de olhos, não sei se forçado ou não", atira o presidente a Associação Portuguesa de Bares, Discotecas e Animadores.
Já Carla Madeira pede mais eficácia à autarquia, na hora de sancionar quem não cumpre.
"Há estabelecimentos a funcionar depois das 23h00 com música, com colunas de som e não acontece nada. A polícia municipal passa por lá várias vezes, intervém, e a Câmara não instaura nenhum processo a esses estabelecimentos, não restringe, não os encerra efetivamente. Naturalmente, esses estabelecimentos vão continuar a não cumprir", afirma a presidente da junta de freguesia da Misericórdia à TSF.
Na mesma nota escrita enviada pelo vereador da CML, Ângelo Pereira, a autarquia adianta que em nove meses foram aplicadas 49 sanções de restrições de horários e notificados 72 estabelecimentos.
"A título ilustrativo importa esclarecer que durante o presente ano, e apenas na Freguesia da Misericórdia (onde se situa o Bairro Alto), a Polícia Municipal já operou 252 intervenções em estabelecimentos em função de queixa (das quais 32 foram especificamente na Rua de São Paulo), foram aplicadas 49 sanções acessórias de restrição de horários, e foram ainda notificados 72 estabelecimentos comerciais", lê-se na nota enviada pela autarquia à TSF.
Ainda assim, a Câmara Municipal de Lisboa prevê "intensificar, no âmbito da atividade coerciva contraordenacional a cargo da sua Divisão de Contraordenações, o enquadramento sancionatório previsto no Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Concelho de Lisboa, designadamente o reforço da aplicação das sanções acessórias, tais como incremento sancionatório e progressivo de restrição de horários, culminando, em casos de notória reincidência, em sanção de encerramento provisório".
15036290
Esplanadas encerram às 23h00
No início da crise pandémica e em resposta às medidas de combate à pandemia, que limitavam o número de pessoas dentro de cada estabelecimento, as juntas de freguesia de Lisboa licenciaram algumas esplanadas, a título provisório, como medida de apoio aos comerciantes.
Com a suspensão das medidas restritivas por parte da Direção-Geral da Saúde (DGS), e em repostas às queixas recebidas de ruído excessivo na via pública, a junta de freguesia da Misericórdia decidiu encerrar, em algumas zonas críticas da freguesia, estas esplanadas, às 23h00.
No caso concreto do Bairro Alto, e por força do regulamento municipal, de 2016, todas as esplanadas têm de encerrar até à meia-noite.