Os pedidos relativos à renovação de nacionalidade e para pessoas com mais de 25 anos vão ser facilitados. Haverá ainda horários alargados e mais espaços para emissão do documento de identificação.
Corpo do artigo
A partir de maio, é possível renovar o Cartão de Cidadão sem que seja necessário repetir dados como a fotografia ou a impressão digital. A medida surge para acabar com os atrasos e tempos de espera na emissão ou renovação do documento de identificação.
As medidas foram anunciadas esta quarta-feira, durante uma visita da Secretária de Estado da Justiça ao Espaço Cidadão da Misericórdia, em Lisboa.
Os pedidos decorrentes da lei da nacionalidade vão ser mais céleres. A secretária de estado da Justiça, Anabela Pedroso, explica que a redução dos tempos de espera passa por três grandes medidas: "Uma virada para um público específico, que é o da nacionalidade, para o qual haverá uma via verde, digamos assim, para efetuar uma primeira emissão de Cartão de Cidadão."
O público que procurar este tipo de renovação "passará a ter uma linha própria de atendimento aqui na baixa, no posto de atendimento da Boa Hora", adiantou Anabela Pedroso.
TSF\audio\2019\04\noticias\24\anabela_pedroso_1
Mas a medida "mais emblemática" é "poder fazer a renovação de cartão de cidadão nos Espaços Cidadão ou até mesmo em autarquias ou juntas de freguesia, mas não precisando de tirar dados biométricos - fotografia e impressão digital", acrescentou a secretária de Estado. Também a altura será automaticamente copiada dos dados anteriores.
Outra das mudanças diz respeito apenas a pessoas com idade superior a 25 anos. "A primeira renovação para cidadãos com mais de 25 anos pode ser feita em qualquer um desses pontos de atendimento, bastando, para isso, reutilizar os dados que já temos guardados da emissão anterior", garantiu Anabela Pedroso.
Em caso de cartão de cidadão caducado, também há menos razões para preocupação: "Estamos também a fazer este tipo de renovação para pessoas que já têm o cartão de cidadão caducado, desde que não passe dos 30 dias".
As medidas permitem poupar tempo e vão ser complementadas com o alargamento do horário de atendimento dos serviços. "Hoje, tirar o cartão de cidadão, mesmo que seja renovar, nunca leva menos de 20 minutos. Com esta possibilidade, passa a ter cinco minutos de atendimento", asseverou a secretária de Estado da Justiça.
TSF\audio\2019\04\noticias\24\anabela_pedroso_2
Para além das conservatórias, haverá também mais "54 espaços só na zona metropolitana de Lisboa" a facilitar estes serviços, iniciativa que vai ser estendida ao resto do território nacional.
"Apesar de não termos a mesma pressão noutras zonas do país, tudo o que estamos a fazer para Lisboa serve o resto do país", por isso a medida prevalece "em todas as conservatórias e nos espaços Cidadão - mais de 500 - espalhados pelo país".
O Governo já tinha anunciado que o posto de atendimento na Conservatória do Registo Civil da Avenida Fontes Pereira de Melo iria ser reforçado com mais 8 postos de atendimentos. Os serviços passam a funcionar das 9h00 às 19h00.