Deputada bloquista destaca a importância de ter salários justos e que garantam uma administração pública "motivada e qualificada".
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A deputada do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, juntou-se esta sexta-feira aos protestos da função pública que percorrem as ruas de Lisboa. A deputada lamenta os baixos salários auferidos pelos trabalhadores da administração pública, critica o Governo e exige um aumento salarial que, no mínimo, compense a inflação.
"Têm os salários congelados há muito tempo e muitos deles não foram abrangidos pelos descongelamentos de carreira porque os mecanismos de progressão são diferentes e, em muitas matérias, injustos", explica Joana Mortágua.
A bloquista destaca os assistentes operacionais, "há 10, 15 ou 20 anos a trabalhar na administração pública" e a garantir o funcionamento de infraestruturas como hospitais ou escolas públicas e cujos salários "nunca sobem acima de pouco mais do que o salário mínimo".
"São salários muito baixos, que mal dão para viver", notou a deputada, em especial "quando falamos numa administração pública que queremos que seja motivada e qualificada para que os serviços públicos tenham qualidade e possam responder perante as populações".
"O Estado não pode ser o primeiro patrão a pagar mal e a dar um mau exemplo ao setor privado" e "tem de pagar justamente" aos trabalhadores, afirmou a deputada Joana Mortágua, minutos depois das 15h00, quando a manifestação sair do Marquês de Pombal para o Palácio de São Bento, residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa.
A deputada bloquista defendeu que, após dez anos de perda e cortes salariais, o Governo do PS deveria dar "um sinal à função pública" no OE2020.
Questionada sobre quais seriam valores justos de aumento, Joana Mortágua afirmou: "Depois de uma década de perda de poder de compra achamos que era preciso recuperar alguma coisa, acima de 0,3% [proposto pelo executivo], mas sempre em sede de negociação sindical".
Segundo a dirigente bloquista, "todos os aumentos salariais devem começar por compensar a perda de poder de compra", ou seja, "no mínimo, teriam de começar pelo aumento da inflação".
A deputada do BE criticou a proposta "de 0,3% de aumento", alertando que, a manter-se a situação, "continua a haver uma perda de poder de compra real" dos trabalhadores.
O Bloco justificou ainda a sua presença na manifestação - com Joana Mortágua, João Vasconcelos (deputados) e Manuel Grilo, vereador na câmara de Lisboa - como um gesto de solidariedade com os trabalhadores. "Sem eles, os serviços não funcionavam", afirmou a deputada.
Esta é a primeira greve nacional da função pública desde que o atual Governo liderado por António Costa tomou posse, em outubro, e acontece a menos de uma semana da votação final global da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), marcada para 6 de fevereiro.
O Governo apresentou uma proposta de aumentos salariais de 0,3% para a função pública e chegou a dar a negociação por encerrada, mas a responsável pela pasta, a ministra Alexandra Leitão, voltou entretanto a convocar as organizações sindicais para reabrir o processo negocial, uma reunião que está marcada para 10 de fevereiro, após a votação do OE2020.
A decisão não foi suficiente para travar a paralisação, com a ministra a declarar que "nunca foi propósito da marcação desta negociação com os sindicatos levá-los a desmarcar a greve" que, afirma, "é um direito integralmente respeitado". Os sindicatos, da CGTP e da UGT, contestam a proposta de aumento salarial para este ano apresentada pelo Governo, que consideram "ofensiva" após dez anos de congelamento, e a forma como o processo negocial decorreu.
Além de aumentos salariais "dignos", as estruturas sindicais reclamam a correção da Tabela Remuneratória Única, a revisão do sistema de avaliação de desempenho e o alargamento da ADSE aos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho do Estado aos trabalhadores precários que foram regularizados.
A anterior greve nacional da função pública que juntou as federações sindicais do setor da CGTP e da UGT realizou-se no último ano da anterior legislatura do governo de António Costa, em 15 de fevereiro de 2019, contra a política salarial do executivo, e teve uma adesão superior a 80%, segundo os sindicatos.
Em 2019 não houve atualização salarial geral, mas o Governo decidiu elevar a remuneração mínima do Estado de 600 euros (equivalente ao valor do salário mínimo nacional naquele ano) para 635,07 euros.