Em causa estão as críticas da diretora do FMI e do presidente da Comissão Europeia. Jorge Sampaio diz que deve haver «um assomo patriótico» na defesa das instituições portuguesas.
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«Repudio isso de uma forma frontal. Temos que ter um assomo patriótico das decisões que são tomadas, criticá-las, quando for caso disso, com certeza, ameaçá-las é outra coisa», afirmou Jorge Sampaio em entrevista ao programa "A propósito", da SIC Notícias.
Na entrevista, o antigo Presidente da República critica os cortes nas pensões de sobrevivência e, sobre o caso Machete, considera que deve ser resolvido pelo «tríptico» composto pelo próprio ministro, o Presidente da República e o primeiro-ministro.
Referindo-se às críticas ao Tribunal Constitucional, afirmou: «esta barragem já vai pelo doutor Durão Barroso, que nos manda ter juízo, vai pela senhora Lagarde, que não é capaz de dizer isso sobre o equivalente ao Tribunal Constitucional em França, e ninguém o diz na Alemanha», afirmou.
«Eu senti um apelo patriótico, não por causa da decisão A ou da decisão B. É inadmissível que a gente não defenda a nossa democracia, as nossas instituições», disse.
Contudo, o ex-Presidente não se referia somente às críticas internacionais, considerando que que «é uma coisa tristíssima» aquilo "que tem acontecido, quer exterior, quer interiormente, sobre o Tribunal Constitucional».
«A maneira como se fala do Tribunal Constitucional é uma coisa de uma gravidade extrema», declarou.
Para Jorge Sampaio, o Tribunal Constitucional «tem dado provas ,em largos anos, de uma jurisprudência que tem formatado a vida democrática e constitucional portuguesa» e é «uma peça essencial, sobretudo quando há cortes muito sérios em relação a princípios fundamentais, que têm que ser analisados pela instância que se criou para isso, princípios de justiça, da proporcionalidade».
«As pessoas que dizem 'reveja-se, faça-se', não dizem onde. Porque são princípios fundamentais que estão em todas [as Constituições]», afirmou.
«As pessoas só falam do jargão socializante da Constituição, isso não tem importância para o que estamos a discutir, os princípios fundamentais seriam sempre os de uma Constituição [democrática]», argumentou.
Sobre os eventuais cortes nas pensões de sobrevivência, o antigo Presidente considerou que «há um contrato intergeracional que se está a quebrar» e isso é «gravíssimo para a coesão social portuguesa».
«Não podem ser sempre os mesmos e, sobretudo os mais frágeis, a quem as coisas acontecem todas», afirmou.
Sobre as declarações de Rui Machete sobre Angola, em que o ministro dos Negócios Estrangeiros pediu desculpas públicas a Angola por investigações em curso a empresários angolnaos, Sampaio ressalvou ser seu amigo, e não quis revelar se achava que se devia demitir, embora tenha afirmado que «o que se passou foi negativo».