Santa Iria da Azoia. Famílias do bairro clandestino em risco de ficarem desalojadas fazem vigília junto à câmara de Loures

Moradores do bairro clandestino de Santa Iria da Azoia vão fazer, esta tarde, uma vigília em frente à câmara municipal de Loures. As pessoas, na sua maioria imigrantes com origem em São Tomé e Príncipe, poderão ver as suas habitações demolidas até final do mês.

São 99 pessoas que vivem em 15 casas autoconstruídas e em nove apartamentos neste bairro. A câmara municipal de Loures, que tem acompanhado o caso, argumenta que não tem casas para os realojar e explica que a lista de espera para uma habitação neste concelho é longa.

A plataforma Vida Justa tem estado ao lado destes moradores e afirma que eles não querem uma casa gratuita, mas sim uma ajuda da autarquia para resolver o problema. Em declarações à TSF, Gonçalo Filipe, porta-voz deste movimento, afirma que, até agora, a câmara municipal limitou-se a dar aos moradores listas de casas para arrendar no concelho, que estão no Idealista ou no OLX.

”Esse tipo de apoio não tem servido porque as casas para arrendar estão demasiado caras e quem arrenda não o quer fazer a pessoas nesta situação”, adianta. Gonçalo Filipe argumenta que um tipo de apoio possível seria a autarquia “fazer a ponte” com quem está a arrendar, admitindo que a câmara municipal já se propôs pagar a primeira renda e a caução.

“Mas para isso é preciso um contrato de arrendamento”, adianta. ”Até agora a câmara tem tido uma atuação distante, rude, de responsabilização das pessoas e de desresponsabilização dos próprios serviços”, considera.

Sónia Batista, vice-presidente da câmara municipal de Loures com o pelouro da Habitação, em declarações à agência Lusa, acusou algumas plataformas ”de utilizar a vulnerabilidade das famílias para poder vingar os seus pontos de vista”. O Movimento Vida Justa não se revê nestas críticas. "Não há aproveitamento nenhum, o que a vereadora da Habitação está a fazer é desvalorizar a luta das pessoas por melhores condições de vida e acho isso bizarro”, adianta.

À Lusa, a autarca adiantou que a câmara de Loures reuniu-se com o embaixador de São Tomé e Príncipe para “partilhar todo o acompanhamento que tem vindo a levar a cabo junto destas famílias”, todas elas oriundas deste país africano de língua oficial portuguesa.

A vigília destes moradores do bairro de Santa Iria da Azoia, em frente à câmara municipal de Loures, vai realizar-se às 16h30. 

Câmara de Loures dá mais um mês aos moradores

Em comunicado, a câmara de Loures adianta ter aceitado o pedido do embaixador de São Tomé e Príncipe para adiar até 28 de fevereiro de 2025 o prazo limite para as 15 famílias que se instalaram em construções precárias nas Marinhas do Tejo encontrarem uma solução habitacional alternativa.

A autarquia adianta que esse pedido foi feito na sequência de reuniões realizadas a 28 e 29 de janeiro de 2025, “após solicitação da autarquia, com o intuito de envolver a embaixada na intermediação com as famílias, originárias de São Tomé e Príncipe”.

A câmara municipal de Loures garante que, “a partir do momento em que teve conhecimento das ocupações ilegais de terreno em edificado privado sem o mínimo de segurança e em situação de grande risco de saúde pública, tem disponibilizado apoio social às cerca de 50 pessoas que ali habitam”.

Na nota lê-se que, entre outras ações, a autarquia disponibilizou o pagamento de uma renda e de uma caução, como contribuição para a celebração de um contrato legal de arrendamento no mercado livre, "sendo que, até ao momento, nenhuma família encontrou solução para beneficiar deste apoio" e propôs alojamento temporário, em articulação com o Instituto da Segurança Social, destinada a famílias mais vulneráveis, "não tendo esta alternativa sido aceite por nenhuma destas famílias".

O município de Loures recorda que é proprietário de 2500 fogos habitacionais e tem uma lista de espera de cerca de mil munícipes que formalizaram pedido de habitação em regime de arrendamento apoiado.

A autarquia reafirma que a situação nas Marinhas do Tejo reflete uma realidade do país que exige uma resposta concertada de âmbito nacional e que “garantir a dignidade na habitação é uma marca deste executivo camarário, que não pode (...) aceitar a existência de situações precárias e ilegais que, ademais, colocam em risco a saúde pública e a de todos aqueles que ali vivem de modo insalubre".