Dezenas de sapadores florestais manifestaram-se esta tarde em Viseu contra o atraso no pagamento das comparticipações para o funcionamento destas equipas. Confrontados com a redução de verbas, os sapadores temem o fim das equipas que garantem a prevenção dos fogos.
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"Desde janeiro que as juntas de freguesia não recebem os valores acordados para o funcionamento dos sapadores florestais". É o caso de Parada de Ester, em Castro Daire, a quem "o Estado já deve 35 mil euros, conta Marília Almeida que teme mesmo "o fim das equipas de sapadores florestais".
Na freguesia de Pindelo dos Milagres, em São Pedro do Sul, a situação é idêntica e "o atraso no pagamento pode ser o fim das equipas e da prevenção dos fogos". Alberto Almeida teme ainda que "a prevenção de fogos e a limpeza de matas, feitas ao longo do ano com dinheiro da Junta de Freguesia, fique também por pagar".
O Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) deixou de pagar os apoios às juntas de freguesia que dispõem de equipas de sapadores florestais. Em causa estão os contratos de trabalhos destas equipas criadas em 2004. Inicialmente estas equipas funcionavam de forma precária mas recentemente foram feitos contratos a termo o que, diz agora o ICNF em ofício enviado às juntas de freguesia, impede o pagamento de verbas públicas.
Cada equipa é comparticipada pelo Estado com 35 mil euros, ficando com a responsabilidade, durante seis meses, de efetuar um serviço público definido pelo ICNF que abrange o domínio da prevenção florestal, vigilância a fogos e apoio ao combate.
Ouvido pela TSF, o ICNF esclarece que algumas juntas de freguesia possuem sapadores com regimes de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, o que impede a atribuição de subsídios e sendo assim reconhece que não foram pagos os valores que não cumprem a legislação, que está em vigor desde 2009.