"Afinal, quantas pessoas se abstêm em Portugal?" Se os cadernos eleitorais distinguissem os adultos residentes no país, do número de eleitores recenseados, em 2022 a taxa de abstenção nas legislativas teria sido inferior em sete pontos percentuais.
Corpo do artigo
A conclusão é de um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos que analisou o sobrerrecenseamento eleitoral e as causas da abstenção técnica em Portugal, entre 2001 e 2021.
TSF\audio\2023\11\noticias\30\30_novembro_2023_joao_cancela_1_abstencao
Com um desvio de 11,4%, o que representa cerca de um milhão de eleitores, Portugal é o quinto país da União Europeia com o maior desvio entre recenseados e cidadãos com direito de voto.
"Em 2021, o sobrerrecenseamento eleitoral em Portugal foi de 11,4%. Este desvio é hoje maior do que no início do século XXI. Portugal aparece no quinto lugar, entre os 27 estados-membros da União Europeia, neste indicador, próximo da Roménia, Letónia, Grécia e Bulgária. O sobrerrecenseamento eleitoral é mais elevado (em proporção da população) no interior norte e nas freguesias rurais do país, mas os principais contribuintes, em termos absolutos, para o valor global nacional são os distritos mais populosos, situados no litoral do território português, nomeadamente Lisboa, Porto, Braga e Setúbal".
A investigação demonstra que se a participação eleitoral fosse aferida tendo em conta a estimativa de adultos portugueses residentes em Portugal, e não o número de eleitores nacionais recenseados, nas eleições legislativas de 2022 a abstenção no território nacional teria rondado os 35%, sete pontos percentuais abaixo dos 42% oficialmente registados.
TSF\audio\2023\11\noticias\30\30_novembro_2023_joao_cancela_2_desvio
Analisando as causas do sobrerrecenseamento eleitoral, os autores identificaram, em primeiro lugar, o contributo de alguma sub-representação nas estimativas da população residente pelos Censos1, dando nota de que, mesmo que esta operação cobrisse 100% da população, o sobrerrecenseamento eleitoral seria, ainda assim, de 790 mil eleitores (8,5%).
Com efeito, a principal causa do sobrerrecenseamento é o facto de permanecerem inscritos para votar, em Portugal, eleitores que residem regularmente no estrangeiro e que, portanto, poderiam estar inscritos nos círculos da emigração, isto é, num consulado do país onde residem. A manutenção nos cadernos eleitorais nacionais destes cidadãos emigrantes, que em poucos casos poderão deslocar-se a Portugal para votar, acaba por empolar a taxa de abstenção.
TSF\audio\2023\11\noticias\30\30_novembro_2023_joao_cancela_3_propostas
Para mitigar estes problemas a Fundação Francisco Manuel dos Santos propõe medidas como tornar o recenseamento no estrangeiro mais flexível.
"O que pode passar, por exemplo, pelo aumento do número de deputados que são eleitos nos dois círculos eleitorais no estrangeiro (Europa e fora da Europa), ou pela fusão destes dois círculos eleitorais; facilitar o voto à distância no estrangeiro, com extensão do voto antecipado em mobilidade à rede de embaixadas e consulados no estrangeiro; promover uma maior troca de informações entre países europeus; disponibilizar dados desagregados sobre o recenseamento, que permitam obter mais informação sobre a participação eleitoral dos portugueses, etc".
O estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos "Afinal, quantas pessoas se abstêm em Portugal", está disponível a partir das 9 da manhã desta quinta-feira no site da Fundação.