Segurança "tem de ser trabalhada todos os dias": Montenegro destaca desmantelamento de duas redes criminosas

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, destacou esta quarta-feira que a campanha "Portugal Sempre Seguro" permitiu o desmantelamento de duas redes criminosas "no âmbito da imigração ilegal e tráfico de pessoas". Ressalvou, por isso, que apesar de o país ser "seguro", este contexto tem "de ser trabalhado todos os dias".

As operações da campanha levada a cabo desde 4 de novembro, adianta, culminaram na detenção de "algumas pessoas", bem como na libertação de outras, que se "encontravam sob a alçada destas redes".

"Estamos a falar de mais de 170 operações, que envolveram mais de quatro mil efetivos destas forças e destes serviços, foram fiscalizadas mais de sete mil pessoas e mais de dez mil veículos. Foram levantados mais de dois mil autos de contraordenação e realizadas diversas apreensões. Foram desmanteladas duas redes criminosas, no âmbito da imigração ilegal e tráfico de pessoas", explica, numa comunicação feita ao país.

Contactada pela TSF, a PJ dá conta da detenção de "quatro suspeitos, fortemente indiciados pela prática de dezenas de crimes de auxílio à imigração ilegal, de falsificação ou contrafação de documentos e de burlas", no Porto. Esta rede operava, pelo menos, desde 2022, e facilitava a "entrada de dezenas de cidadãos estrangeiros no espaço Schengen".

"Os detidos, um deles estrangeiro, com idades compreendidas entre os 28 e os 52 anos, foram presentes à autoridade judiciária tendo-lhes sido aplicada medidas de coação não privativas da liberdade", lê-se, na nota enviada.

Já em Vila Berde, em Braga, e no Cadaval, em Lisboa, foram detidos dois cidadãos "suspeitos da prática do crime de tráfico de seres humanos, vitimando, pelo menos, uma dezena de cidadãos". Segundo estas força policial, os suspeitos desenvolveram um esquema, tendo para o efeito constituído uma empresa, com o propósito de aliciar cidadãos de nacionalidade estrangeira, aos quais propunham contratos de trabalho no ramo da exploração florestal.

"Não obstante os termos dos contratos de trabalho, as vítimas, cerca de uma dezena, ao que foi possível apurar até à data, eram sujeitas a condições desumanas, sendo obrigados a trabalhar 12 horas por dia, com uma pausa de 15 minutos para alimentação, apenas lhes sendo permitida uma folga, a cada quinzena", afirmam.

As vítimas ficavam alojadas em "espaços insalubres", pelo qual ainda lhes era cobrada a quantia de 100 euros mensais, a título de renda, tendo sido privados de água potável e de alimentação e nunca lhes tendo sido pago o valor contratualizado pelo trabalho prestado.

"Presentes à autoridade judiciária competente para primeiro interrogatório judicial, os detidos, com 37 e 39 anos, ficaram sujeitos a medidas de coação não detentivas", notam.

O chefe do Executivo garante, contudo, que Portugal é "mesmo um dos países mais seguros do mundo", mas ressalva que esse contexto "não é adquirido de forma permanente". "Tem de ser trabalhado todos os dias."

Anuncia, por isso, que será feito um investimento maior nos meios disponibilizados às forças policiais para o cumprimento das missões, assegurando também a valorização das carreiras daqueles que trabalham no setor da administração pública.

Adianta igualmente que estão em curso "diligências investigatórias" sobre acontecimentos recentes, nomeadamente no que diz respeito aos incêndios de na via pública de veículos, autocarros, equipamentos e peças de mobiliário. Lamenta que estas situações tenham conduzido a crimes de "ofensa à integridade física", denunciando mesmo o crime de "atentando à vida", numa referência ao motorista que sofreu queimaduras graves na sequência dos tumultos na Grande Lisboa.

O primeiro-ministro destaca a "celeridade e cooperação das forças [de segurança] no terreno", que têm levado à identificação de vários suspeitos e assegura que o Governo não vai "fechar os olhos" a circunstâncias que têm "reforçado um sentimento de insegurança" no país.

O chefe do Governo reuniu-se esta quarta-feira com as ministras da Justiça e da Administração e Interna e com as chefias da PJ, PSP e GNR. Este encontro acontece no dia em que foi noticiado que a PJ deu cumprimento a vários mandados de busca no concelho de Loures, distrito de Lisboa, envolvendo "vários suspeitos" do incêndio num autocarro em Santo António dos Cavaleiros que em outubro feriu gravemente o motorista.

Os suspeitos são alegadamente os responsáveis pelo incêndio e ataque direto contra um autocarro em Santo António dos Cavaleiros, em Loures, durante a onda de tumultos gerada na Área Metropolitana de Lisboa pela morte de Odair Moniz, baleado por um agente da PSP no Bairro da Cova da Moura, na Amadora, há cerca de um mês. 
  
O cabo-verdiano Odair Moniz, de 43 anos e morador no Bairro do Zambujal, na Amadora, foi baleado por um agente da PSP na madrugada de 21 de outubro, no Bairro da Cova da Moura, no mesmo concelho, e morreu pouco depois.  
  
Nos tumultos que sucederam à sua morte, nos dias seguintes, foram incendiados mais autocarros, dezenas de automóveis e contentores do lixo, mas o ataque que deixou em estado grave o motorista é o mais grave em investigação.