Chefe de Estado português não quis comentar o caso das declarações de André Ventura sobre Joacine Katar Moreira.
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O Presidente da República recusou esta quinta-feira comentar em concreto as palavras do deputado do Chega, André Ventura, que propôs que a deputada do Livre, Joacine Katar Moreira, "seja devolvida ao seu país de origem".
"Trata-se, no caso de deputados, de titulares de órgãos de soberania. Portanto, em homenagem à separação de poderes, o Presidente da República não se pronuncia", justificou, em resposta aos jornalistas, no final de uma visita à fábrica de cerâmica Viúva Lamego, no concelho de Sintra.
No entanto, a propósito de outro assunto, Marcelo Rebelo de Sousa falou depois, em geral, sobre a forma de "enfrentar situações que possam ser de agressividade, de dramatização, de radicalismo nas palavras ou nos gestos", considerando que a solução "não é subir a parada, empolar, fazer escaladas - isso só tem efeitos contraproducentes".
"Desde o início do mandato eu segui o caminho que considerava adequado: descrispar, e não crispar; onde há crispação, encontrar formas de solução, tranquilas e discretas, e encontrar formas de diálogo e de entendimento entre as pessoas. Eu acho que o radicalismo fomenta o radicalismo, a agressividade fomenta a agressividade", declarou.
Na terça-feira, em reação a uma proposta do Livre para que o património de museus e arquivos que tenha sido trazido das antigas colónias portuguesas seja restituído aos países de origem, o deputado do Chega André Ventura publicou a seguinte mensagem na rede social Facebook: "Eu proponho que a própria deputada Joacine seja devolvida ao seu país de origem. Seria muito mais tranquilo para todos? Inclusivamente para o seu partido! Mas sobretudo para Portugal".
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Questionado sobre estas palavras, o Presidente da República respondeu que, por princípio, "nunca comenta os debates parlamentares, as iniciativas parlamentares, as decisões parlamentares".
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"Eu não comento intervenções de deputados, nem no parlamento, nem fora do parlamento. Como não comento de dirigentes partidários, como não comento de governantes. Acho que a função do Presidente não é a de comentador dessas intervenções. Trata-se, no caso de deputados, de titulares de órgãos de soberania. Portanto, em homenagem à separação de poderes, o Presidente da República não se pronuncia", acrescentou.
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