"Seriam ilegais." Fenprof diz que serviços mínimos na greve de 2 e 3 de março "não teriam sentido"

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considera que a aplicação de serviços mínimos nas greves marcadas para os dias 2 e 3 de março "não teriam sentido" e "seriam ilegais", ainda que vá ser um tribunal arbitral a decidir.

"Em primeiro lugar, serviços mínimos na educação sem ser nas três atividades que estão previstas, neste caso os exames, avaliações finais ou provas nacionais realizadas no mesmo dia e em todo o país, não é o caso, portanto, não tem sentido haver serviços mínimos, porque seriam ilegais", disse Mário Nogueira à saída da reunião com o Governo.

O líder da Fenprof garante que não é "uma greve de longa duração, nem com imprevisibilidade" e apenas afeta cada município num dia.

Audio audio TSF\audio\2023\02\noticias\17\mario_nogueira_sic_not_ Ouça as declarações de Mário Nogueira.

"São dois dias de greve, mas, na verdade, em cada distrito do país apenas será um dia, porque é um dia a norte, dia 2, e um dia a sul, dia 3. Não nos parece que haja aqui um prejuízo do ponto de vista do funcionamento das escolas que é de apenas um dia", refere.

E conclui: "Também colocámos a outra questão que tem a ver com o facto de o Ministério da Educação saber que em momento anterior, em 2018 precisamente com serviços mínimos na educação, os tribunais, quer o Tribunal da Relação, quer o Supremo, vieram considerá-los ilegais. Portanto, estamos confiantes."

A Fenprof e os elementos do Ministério da Educação não se entenderam na questão dos serviços mínimos para a greve marcada para os dias 2 e 3 de março, logo será um tribunal arbitral a decidir.