Serviços Prisionais abrem processo disciplinar a guarda prisional que atropelou agente da PSP
A informação é confirmada à TSF pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
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A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) confirma à TSF que abriu um processo disciplinar a José Fortuna Malengue, o guarda prisional que terá atropelado um agente da PSP em Évora, este domingo.
"Na sequência dos factos recentes foi, de imediato, ordenada a abertura de Processo Disciplinar", esclarece a DGRSP
Em resposta à TSF sobre a continuidade do agente em funções depois de ter sido condenado há três anos num outro processo, a DGRSP informa que "a pessoa em causa havia sido condenada, em 2017, por Tribunal, em pena de prisão por dias livres, a qual supõe o exercício de funções nos dias úteis, uma vez que pena é cumprida ao fim de semana. A pena em causa foi cumprida entre junho de 2017 e fevereiro de 2018"
Os serviços prisionais esclarecem ainda que "a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas estabelece que não é toda e qualquer condenação, por factos praticados no âmbito da vida privada, que implica a instauração de processos disciplinares aos trabalhadores ou a sua eventual suspensão".
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