Setor social solidário "sofreu bastante" em 2023 e teme "progressiva insustentabilidade" em 2024

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) revelou esta quinta-feira "temer" que a sustentabilidade do setor social solidário possa estar em causa no próximo ano.

Audio audio TSF\audio\2023\12\noticias\28\x_lino_maia_balanco_e_olhar_2024 Ouça aqui as declarações de Lino Maia à TSF

Questionado pela TSF sobre as expetativas que tem para 2024, Lino Maia admite que está preocupado com os efeitos da instabilidade económica e política no setor.

"Há aspetos que olho com preocupação: o receio de uma progressiva ingovernabilidade em Portugal, isso tem consequências muito graves para o país, o progressivo aumento de extremismos radicalistas ineficazes e inconsequentes. Era importante que este adiamento da revisão Constitucional e o reconhecimento da proteção social como um direito universal, penso que vai ser protelado e isso é negativo. Temo que haja incumprimento do PRR. Recessão, olhamos com receio para uma possível recessão em Portugal e depois o aspeto em que mais me foco: uma progressiva insustentabilidade do setor social solidário, apesar de todos os esforços que têm sido desenvolvidos, do Pacto de Cooperação assinado em 2021, em que o Estado se compromete a comparticipar progressivamente até aos 50% nos custos das instituições, eu temo que isto não seja cumprido e a insustentabilidade do setor", admite.

Lino Maia considera que o setor social solidário "sofreu bastante" em 2023, até porque a inflação neste ramo "é bem superior à média nacional". O líder da CNIS aponta que o setor consome aquilo que "mais encareceu": "Bens alimentares, energia e o aumento, justo, dos salários, nomeadamente do salário mínimo, tem um impacto muito grande."

"Se nós falamos de uma inflação média nacional à volta dos 3/4%, neste setor em 2023 - a inflação ainda não está apurada -, mas é bem superior e isto trouxe para o setor dificuldades e eu estou com receio, apesar de todas as medidas que têm sido adotadas, de aguentar a sustentabilidade deste setor", reforça.

Quanto ao ano que esta prestes a terminar, Lino Maia aponta aquilo que classifica como "medidas positivas", destacando, por exemplo, que "a afirmação de Portugal no contexto Europeu vem sendo uma constante".

"Foram positivas algumas medidas para o controlo da inflação, como para o combate à pobreza. Tem havido alguma aposta no combate à corrupção e é positivo. No aspeto que estou mais ligado, uma progressiva afirmação da proteção social como serviço público e o reconhecimento da importância do setor social solidário e isso é também importante. Num aspeto que pode parecer para os elitismos, foi muito positiva a JMJ e também muito positivo, apesar de revelar os aspetos negativos, de um esforço de proteção da igreja", defende.

O presidente da CNIS lamenta, contudo, "uma certa instalação de um certo justicialismo em Portugal, uma desvalorização da ética no exercício da política, uma degradação coletiva da política como serviço da causa comum, bem como do sentido do serviço público, e um sucessivo adiamento de decisões para a vida coletiva".