"Sinal de prioridade absoluta." Criação do Ministério da Habitação "é boa notícia" e "inovação importante"

Helena Roseta, especialista nas políticas de habitação e antiga autarca e deputada pelo PSD e pelo PS, que participou ativamente na lei de bases da habitação e na criação das políticas dos "Bairros Saudáveis", considera a criação de um Ministério da Habitação uma inovação política importante.

"É evidente que é uma boa notícia, porque há um sinal de prioridade absoluta a um tema que esteve muitas vezes escondido e esquecido ao longo destes anos que levamos de democracia", afirma à TSF Helena Roseta, sublinhando que é "uma inovação importante e, agora, é importante que corresponda ao objetivo".

"Tenho muita esperança no facto de, pela primeira vez, termos uma mulher à frente do Ministério da Habitação, a Marina Gonçalves tem feito um bom trabalho, um trabalho discreto, a Marina é uma pessoa muito eficaz e muito trabalhadora, não anda muito nas boas deste mundo - e ainda bem -, mas a verdade é que está a conseguir resultados. Tenho a certeza que o fará bem e pode contar com os cidadãos de boa vontade e comigo em particular para que consiga colocar à habitação no coração das políticas centrais que temos de desenvolver em Portugal", sustenta.

Audio audio TSF\audio\2023\01\noticias\03\forum_helena_roseta Ouça aqui a conversa da jornalista Cristina Lai Men com Helena Roseta

Helena Roseta disponibiliza-se, desde já, para ajudar como cidadã. "Em relação à Marina, sempre estive disponível para dar apoio como simples cidadã. Estou reformadíssima, não preciso de nenhuma responsabilidade pública, estou a acabar uma tarefa que me confiaram no programa "Bairros Saudáveis", mas estou disponível como cidadã para fazer ouvir a minha voz ou para apoiar e ajudar a pensar."

A antiga deputada alerta que as verbas do PRR que o primeiro-ministro considerou, na segunda-feira, fundamentais, não são suficientes para resolver um problema que é grave.

"Isso é um dos grandes desafios, mas a mobilização da verbas do PRR é completamente insuficiente para a carência habitacional que temos em Portugal", diz, defendendo que "vai ser preciso mobilizar habitação privada devoluta".

"Não vamos, com o dinheiro do PRR, construir nem nada que se pareça com 700 mil fogos. Temos mesmo que ter uma política, por um lado, de investimento público na construção de habitação ou na reabilitação de habitação, mas também uma política de mobilização de habitação existente para dar resposta às famílias que têm carência", acrescenta.

Ministério da Habitação é "um sinal forte"

O presidente da Ordem dos Arquitetos considera positiva a criação do novo Ministério da Habitação. Até aqui secretária de Estado, Marina Gonçalves será a nova ministra da Habitação. O presidente da Ordem dos Arquitetos, Gonçalo Byrne, espera que este sinal represente um reforço num setor que vai receber muitas verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

"É um sinal forte, é a primeira vez que existe um Ministério da Habitação em Portugal. Quando vieram estes fundos todos para ser aplicados, o Governo estava extremamente debilitado e eu espero que o sinal da criação do Ministério seja mais do que uma continuidade, seja um reforço da importância que é o desempenho do Governo na melhoria da aplicação dos fundos do PRR", afirma à TSF Gonçalo Byrne.

Audio audio TSF\audio\2023\01\noticias\03\goncalo_byrne_1 Ouça aqui as declarações de Gonçalo Byrne à TSF

A Ordem dos Arquitetos tem trabalhado com Marina Gonçalves no Conselho Nacional de Habitação. Gonçalo Byrne sublinha a abertura que a nova ministra tem demonstrado.

"Ela tem vindo a acolher bastantes medidas que nós temos sugerido para o Conselho Nacional de Habitação. Creio que isto pode ser um sinal nesse sentido", considera, revelando "algum otimismo", "embora continuem algumas interrogações sobre a maneira como isto se irá desenvolver".

Ministério da Habitação para concretizar investimento do PRR? "É uma boa solução"

Também Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, elogia a solução encontrada no Governo para resolver um problema que considera urgente.

"Se nós com esta divisão vamos ter a certeza da concretização de todo o investimento que está previsto, eu diria que é uma boa solução. Naturalmente que dependerá da concretização, temos que ser rápidos, não podemos perder tempo nenhum para a concretização e iniciar em 2023 o PRR", avança, em declarações à TSF.

Audio audio TSF\audio\2023\01\noticias\03\reis_campos_1 Ouça aqui as declarações de Reis Campos à TSF

Segundo Reis Campos, a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, conhece o setor, setor esse que precisa de continuidade.

"A senhora ministra é já uma ministra que conhece o setor e tem tido uma dinâmica no sentido deste desafio. Acho que deve ser mesmo uma posição de continuidade", defende.

O presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário afirma ainda que o Ministério das Infraestruturas tem grande desafio: as verbas do PRR.

"Estamos a falar de 10 mil milhões de euros de investimento que nós teremos até ao final de 2030. É um grande desafio para este Ministério e é fundamental para o setor e para um país", reforça.

O primeiro-ministro, António Costa, propôs na segunda-feira os atuais secretários de Estados João Galamba e Marina Gonçalves, respetivamente para as funções de ministro das Infraestruturas e de ministra da Habitação.

Com esta opção, o líder do executivo separa as pastas das Infraestruturas e da Habitação, áreas que até agora foram acumuladas pelo ministro cessante Pedro Nuno Santos.

Neste XXIII Governo Constitucional, João Galamba tem desempenhado as funções de secretário de Estado do Ambiente e da Energia, enquanto Marina Gonçalves tem exercido o cargo de secretária de Estado da Habitação.

Tanto João Galamba, como Marina Gonçalves, são destacados socialistas considerados próximos de Pedro Nuno Santos.

Marina Gonçalves, natural de Caminha e licenciada em Direito, foi assessora de Pedro Nuno Santos quando este desempenhou as funções de secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e foi vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS na anterior legislatura.

Pedro Nuno Santos, agora substituído por João Galamba e Marina Gonçalves, demitiu-se das funções de ministro das Infraestruturas e da Habitação na passada quarta-feira à noite para "assumir a responsabilidade política" do caso da indemnização de 500 mil euros paga pela TAP à ex-secretária de Estado do Tesouro Alexandra Reis.

A demissão de Pedro Nuno Santos foi a terceira ocorrida no Governo na última semana de dezembro e a décima primeira a atingir um membro do executivo socialista de maioria absoluta.

* Notícia atualizada às 10h35