"Sinal muito grave." Dezasseis médicos da maternidade Bissaya Barreto apresentam escusas de responsabilidade

Dezasseis médicos em funções na maternidade Bissaya Barreto, em Coimbra, apresentaram escusas de responsabilidade, revelou a Federação Nacional dos Médicos (Fnam), alertando que a sobrecarga daquela unidade aumenta o risco de erro clínico. 

Em declarações à TSF, a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, refere que os médicos sentem-se sobrecarregados e sem condições para receber as grávidas e bebés.

"É um sinal muito grave. Quando os médicos se veem obrigados a formalizar que não podem continuar a garantir a segurança clínica é porque os limites foram ultrapassados. Os médicos da Bissaya Barreto estão extremamente sobrecarregados, porque estão a receber grávidas de Aveiro e de Leiria, que estão permanentemente fechados, quando a própria maternidade não tem condições para as receber, não só pela carga de trabalho, mas também porque faltam vagas e camas. Isto cria toda uma sobrecarga, mas, acima de tudo, coloca as grávidas e os seus bebés em risco", explica à TSF Joana Bordalo e Sá, sublinhando que a entrega das escusas de responsabilidade na maternidade Bissaya Barreto mostra que a crise nos serviços de obstetrícia está a estender-se a todo o país.

"Isto não é um problema só da margem sul ou só de Lisboa e Vale do Tejo, é uma situação que nós estamos a assistir em Leiria, em Aveiro e agora em Coimbra. A situação na Bissaya Barreto mostra que a crise obstetrícia e da urgência está mesmo a generalizar-se de norte a sul do país", garante Joana Bordalo e Sá, recordando a "falta quase diária de vagas para internamento de grávidas de risco e de puérperas, de transferências que depois acabam por ser frequentes e colocam sempre em risco de alguma forma as grávidas que vão da Bissaya Barreto para outra unidade de obstetrícia da ULS de Coimbra, de utentes que são encaminhadas pelo SNS24 ou pelo INEM para um serviço que não tem capacidade para as receber e muitas vezes sem qualquer contacto prévio".

"São decisões administrativas que são feitas à distância, sem critérios clínicos e que estão a colocar grávidas e recém-nascidos em risco", acrescenta.

Em resposta enviada à TSF, a Unidade Local de Saúde de Coimbra garante que "a segurança e qualidade dos cuidados prestados às grávidas e recém-nascidos está assegurada", apesar de admitir que, nas últimas semanas, tem sido registado um aumento da procura dos serviços de urgência obstétrica, "associado aos constrangimentos verificados na rede de referenciação de grávidas, incluindo através do SNS24".

A unidade de saúde revela que o sistema de referenciação está a ser revisto para reequilibrar a distribuição da procura entre as maternidades, o que inclui a adesão ao programa SNS Grávida. A ULS lembra ainda que foi celebrado um protocolo com a ULS da região de Leiria que prevê o reforço de profissionais de enfermagem em Coimbra e a partilha de recursos médicos, de forma a reduzir os períodos de encerramento da urgência do Hospital de Santo André.

Em comunicado, a Fnam indica que o documento apresentado pelos médicos do Serviço de Urgência de Obstetrícia B da Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra denuncia “uma inaceitável degradação das condições de trabalho” e uma “comprometida qualidade” dos cuidados prestados a grávidas, parturientes e puérperas na região.

A Fnam lembra que, num contexto de “carências estruturais e organizativas”, o encerramento reiterado do Serviço de Urgência de Obstetrícia da ULS de Leiria e Aveiro, em vários dias da semana no verão, sem o reforço de equipas médicas na ULS de Coimbra, está a provocar uma “sobrecarga insustentável” dos profissionais da Bissaya Barreto.

“Esta situação compromete a segurança do ato médico e aumenta o risco de erro clínico, com consequências potencialmente trágicas”, insiste.

Entre as denúncias apresentadas pelos médicos estão a falta quase diária de vagas para internamento de grávidas de risco, parturientes e puérperas, transferências “frequentes e desnecessárias” entre os serviços de urgência de Obstetrícia na ULS de Coimbra, “com riscos clínicos associados”.

Apontam ainda o encaminhamento quase exclusivo de utentes pela linha SNS 24 para o Serviço de Obstetrícia B, agravando a sua sobrecarga, e a inscrição de utentes sem contacto prévio para verificação de vagas, o que resulta em atrasos e transferências.

Os médicos explicam que frequentemente as grávidas e puérperas são transportadas pelo INEM para o Serviço de Obstetrícia B sem contacto prévio, “contrariando as orientações vigentes”.

A Fnam remeteu uma carta ao Conselho de Administração da ULS de Coimbra, exigindo que, face às escusas de responsabilidade apresentadas e às denúncias dos médicos, sejam comunicadas com urgência as medidas “concretas e imediatas” para resolver os problemas identificados.

Responsabiliza ainda o primeiro-ministro, Luís Montenegro, pela degradação do Serviço Nacional de Saúde, insistindo que a consequência mais grave é o “risco real para a vida de mulheres e recém-nascidos”, de norte a sul do país. 

Notícia atualizada às 10h00