Encerramento de várias entidades devido à pandemia fez baixar número de casos reportados. Comissão Nacional lança campanha pedindo que a sociedade civil denuncie situações de perigo.
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Em março e abril, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) registaram uma quebra de 52,5 por cento no número de comunicações de casos de crianças e jovens em perigo, disse à TSF a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Rosário Farmhouse
Durante estes dois meses foram reportadas 3829 situações, o que constitui uma "redução bastante acentuada" face ao mesmo período de 2019. "É bastante, mas está em linha com aquilo que são as reduções noutros países", adiantou.
Para esta redução contribuiu o facto de as principais entidades que habitualmente comunicam situações de perigo (forças de segurança, escolas, associações, clubes e até particulares) não terem tido "contacto direto" com as crianças, o que tornou "mais difícil poderem comunicar situações" à CNPDPCJ .
Os casos mais reportados dizem respeito a "violência doméstica, negligência, maus tratos psicológicos e maus tratos físicos".
Rosário Farmhouse acredita que nas próximas semanas, à medida que o desconfinamento se vai implementando, poderão ser conhecidos casos escondidos de crianças em perigo. "Estamos expectantes que isso possa vir a acontecer". Por essa razão, a Comissão lançou ontem uma campanha alertando a sociedade civil para a importância de denunciar crianças em perigo.
"Cada um de nós tem o dever cívico de proteger as crianças que nos rodeiam", enfatiza Rosário Farmhouse apelando a familiares, amigos ou vizinhos para que denunciem casos que conheçam. "Se conhece crianças em perigo, tem o dever de comunicar". Todas as queixas podem ser feitas através do telefone 96 123 11 11, disponível entre as 8:00 e as 20:00. A CNPDPCJ, "garantirá o devido encaminhamento" destas situações para as Comissões de CPCJ territorialmente competentes.
Em Portugal existem 310 CPCJ que este ano estão ano a acompanhar cerca de 43 mil crianças "que estão a passar por situações de perigo". Anualmente, estas comissões recebem "entre 30 mil a 40 mil notificações".
Um dos instrumentos legais que no futuro pretende dar mais proteção às crianças é a Estratégia Nacional Para os Direitos da Criança, lançada há seis meses e cuja consulta pública terminou a 20 de janeiro. Foram recebidas 19 contribuições que estão a ser analisadas. A presidente da CNPDPCJ promete dar "toda a atenção a alguns contributos que fazem todo o sentido" e admite que terão de ser feitos "ajustes" ao documento, "à luz do período pós-pandemia".
* Texto alterado às 11h50 de 20 de maio clarificando que são as CPCJ (e não a CNPDPCJ) que recebem comunicações de situações de crianças em perigo (e não risco)
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