Sindicato alerta para centenas de motoristas estrangeiros a viver em situação de risco
A somar às irregularidades há também a questão dos custos com a habitação.
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O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal alerta que há centenas de motoristas estrangeiros a viver em situação de risco social na Área Metropolitana de Lisboa. A dirigente sindical Anabela Carvalheira adianta que o número pode chegar aos 500 trabalhadores de países como Cabo Verde ou Brasil e denuncia irregularidades em cinco empresas.
"Estes trabalhadores vêm da América do Sul, nomeadamente do Brasil ou dos PALOP, como Cabo Verde, por exemplo, mas maioritariamente do Brasil. Portanto, além de serem contratados já com um encargo de despesas muitíssimo grande, não está a ser aplicada corretamente a contratação coletiva e, como tal, estes trabalhadores são discriminados face aos restantes trabalhadores. A discriminação não se está a aplicar particularmente em algumas empresas. Isto não é uniforme em todas as empresas. A discriminação é no tempo extraordinário, no valor do tempo extraordinário, nos descansos semanais e dos feriados e das horas extra em algumas empresas. Noutras não existe esta discriminação, mas existe obrigatoriedade de fazer tempo suplementar para suprir as necessidades dos trabalhadores que, por exemplo, faltem e isto não pode ser obrigatório porque não podemos ter trabalhadores obrigados a fazer tempo suplementar", explicou à TSF Anabela Carvalheira.
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A somar às irregularidades há também a questão dos custos com a habitação. Anabela Carvalheira afirma que já há pessoas a viver em quartos que são partilhados por mais do que uma pessoa e a chegar ao cúmulo de alugar só uma cama.
"Estes trabalhadores vêm para Portugal, não conseguem ter uma habitação digna e não conseguem, obviamente, com estes salários poder fazer face às despesas. Entendemos que o Governo que, de alguma forma, criou legislação para esta contratação deve saber disto que está a acontecer e tomar medidas no que diz respeito à fiscalização para pôr termo a isto", acrescentou a dirigente sindical.
ANTROP garante que "não há nenhum tipo de discriminação"
Contactado pela TSF, o presidente da Associação Nacional de Transportes de Passageiros (ANTROP), Luís Cabaço Martins, garantiu esta sexta-feira que "a situação está completamente normalizada" e disse que a forma como o sindicato expôs o problema "não parece corresponder à verdade".
"Relativamente aos aspetos contratuais, a informação que tenho é que estão todos efetivos, têm todos contrato (...). Não há nenhum tipo de discriminação", afirmou.
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Sobre os quartos partilhados, Luís Cabaço Martins reconheceu que "no início houve alguns problemas no alojamento dos trabalhadores, face à dificuldade que havia no mercado habitacional. No entanto, as empresas encontraram soluções de arrendamentos diretos, que faziam para resolver esse problema".
A situação foi denunciada na quinta-feira numa reunião com o secretário de Estado Jorge Delgado que, de acordo com o sindicato, se comprometeu a pedir a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho.
À TSF, Jorge Delgado garantiu esta sexta-feira que o Governo está a acompanhar a situação e confirmou que as irregularidades vão ser investigadas.
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"O que podemos fazer são três coisas: número um, alertar a AML (....); número dois, falar com as associações do setor, com quem temos contactos regulares (...) e em terceiro lugar, naquilo em mais diretamente com o Estado, é comunicar isto também à Autoridade para as Condições do Trabalho para que faça o seu trabalho e, portanto, verifique se, de facto, perante esta denúncia, está acontecer alguma irregularidade nestas empresas", disse.
Notícia atualizada às 13h47