Sindicato dos Bancários do Norte pede intervenção do Governo na negociação com CGD

O Sindicato dos Bancários do Norte (SBN) requereu ao Governo a conciliação nas negociações com a Caixa Geral de Depósitos (CGD) por considerar que há intransigência no processo negocial por parte do banco público.

"Esta decisão, de recurso à conciliação, surge na sequência de mais de uma dezena de reuniões com os representantes da CGD, sem que até ao momento fosse demonstrada qualquer intenção de ultrapassar este impasse e apresentar uma proposta que permitisse a conclusão das negociações com o mínimo de dignidade para os trabalhadores representados por este sindicato", refere o comunicado divulgado esta quinta-feira.

O SBN diz que neste processo tem estado de "boa fé negocial", com vista à "obtenção do consenso negocial", mas que a CGD não deu sinais de mudar a sua posição, apresentando "intransigência ou indisponibilidade para a aceitação do mínimo indispensável que pudesse viabilizar o acordo final", pelo que avançou com o pedido formal de conciliação ao Ministério do Trabalho.

"O SBN não está disponível para chegar a acordo com a administração da CGD tendo por base uma proposta de revisão que viola o princípio da não diminuição de direitos decorrentes da convenção coletiva anterior", disse o presidente do SBN, Mário Mourão, citado no comunicado.

Em causa está a revisão do Acordo de Empresa que, segundo o sindicato, irá definir o enquadramento laboral no grupo financeiro nos próximos dois anos. A conciliação é uma negociação assistida em que a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) tenta ajudar sindicato e empresa a chegarem a uma solução negocial.

Caso não funcione, pode ser em seguida pedida a mediação. Nessa fase o mediador propõe uma solução às partes, que podem aceitar ou rejeitar.