A ideia já foi contrariada, pelo menos no curto prazo, pela ministra Paula Teixeira da Cruz, mas os sindicatos dizem que a medida precisa de ser discutida.
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Sindicatos ligados ao Ministério Público (MP) e à Polícia Judiciária (PJ) apresentaram hoje um projeto que tem por objetivo colocar esta polícia de investigação na estrita subordinação orgânica ao MP, fora da dependência do governo.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da PJ propõem a integração orgânica desta força policial na Procuradoria-Geral da República (PGR) e a nomeação do diretor nacional da PJ pelo Conselho Superior do MP, sob proposta do procurador-geral da República.
O relatório sublinha que, com este novo figurino, mantém-se a integridade organizacional e a estrutura hierárquica da PJ e que, em matéria disciplinar, a aplicação das medidas mais gravosas caberá ao Conselho Superior do Ministério Público, após parecer do Conselho Superior daquela polícia.
O grupo de trabalho indica que a proposta de integração da PJ na PGR implica a alteração de vários diplomas, visando não só a «integração absoluta da PJ na esfera do judiciário/PGR, mas também cingindo a ligação que a instituição tem com a esfera securitária, que pertence a outro domínio que não o da justiça».
«A sociedade portuguesa conquistaria, dessa forma, uma PJ na estrita dependência orgânica da PGR, com uma estrutura hierárquica própria, conservando-se a sua identidade institucional, desenvolvida ao longo de mais de meio século de construção de saber fazer e de competências que as fizeram granjear autonomia técnica e tática, no desenvolvimento das suas atribuições», sublinha a proposta.