Sindicato deixa, desde já, o aviso de que reagirá "imediatamente" se a companhia aérea tentar impor medidas além das de adesão voluntária para reduzir custos.
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O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) considera que o acordo que fechou a TAP é o "possível" tendo em conta a situação da empresa. À TSF, o secretário-geral do SITAVA, José Sousa, revelou houve uma "grande aproximação por parte da empresa" que permitiu o entendimento.
"Inicialmente, tinha propostas completamente inaceitáveis e com linhas vermelhas que, da parte dos sindicatos, eram completamente impossíveis de aceitar", explica o representante dos trabalhadores, que refere que era também "inaceitável" qualquer compromisso para despedimentos coletivos.
No acordo ficou plasmado que "o eventual ajuste da força de trabalho far-se-á por medidas voluntárias, desde as reformas antecipadas às pré-reformas, rescisões por mútuo acordo, part-times e outras do mesmo tipo".
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Perante todas as condicionantes, reconhece José Sousa, este "foi o acordo possível, minimizando ao máximo os custos deste acordo de emergência", que o SITAVA diz aceitar "para ajudar à recuperação da empresa".
No que se refere aos cortes salariais, "foi possível estabelecer uma garantia mínima de dois Salários Mínimos Nacionais - portanto 1330 euros -, e só a partir daí haverá uma redução dos rendimentos". Estas reduções são de "25% sobre o remanescente de 1330 euros nos anos de 2021, 2022 e 2023", percentagem que no ano de 2024 "baixa para 20%, também acima dos 1330 euros".
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Se a adesão voluntária às medidas ficar aquém do desejado, José Sousa avisa desde já que qualquer imposição de outras medidas "não está prevista" no acordo. "Obviamente que reagiremos imediatamente se a TAP não cumprir o acordo que estabeleceu connosco", sublinha.
O SITAVA e os restantes sete sindicatos representativos do pessoal de terra da TAP não precisam de validar o acordo junto dos associados porque mantiveram toda a estrutura informada durante as negociações.
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A administração da TAP anunciou, este domingo, que chegou a um entendimento com todos os sindicatos sobre os Acordos de Emergência que vão vigorar até 31 de dezembro de 2024 ou até que sejam celebrados e implementados novos acordos entre as partes. A informação é avançada pela própria companhia aérea num comunicado interno a que a TSF teve acesso.
Sem avançar detalhes, a empresa adianta que vai propor um conjunto de medidas voluntárias para cortar custos que é "crítico e fundamental para a otimização dos recursos laborais". Mediante o grau de adesão às medidas, a TAP admite a "implementação de outras medidas necessárias ao ajuste da estrutura de custos laborais compatível com o atual e projetado nível de operação e de receita".