Situação "hedionda". Diretora do SEF admite "tortura evidente" na morte de cidadão ucraniano
Cristina Gatões revela que os relatórios periciais fazem uma descrição "medonha, hedionda, inqualificável" do sucedido no Aeroporto de Lisboa.
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A diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras reconhece que houve "tortura" no caso de Ihor Homeniuk que morreu a 12 de março, dois dias depois de ter tentado entrar ilegalmente em Portugal.
Em entrevista à RTP, Cristina Gatões reconhece que o que se passou numa sala do Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa foi "uma situação de tortura evidente".
"A descrição feita nos relatórios periciais é medonha, hedionda, inqualificável. Nunca mais pode voltar a acontecer", revelou a responsável nacional do SEF, que admitiu que a verdade lhe foi escondida.
À época, foi-lhe comunicado que "um cidadão estrangeiro tinha morrido na sequência de uma paragem cardiorrespiratória e na sequência de uma crise convulsiva". Segundo a acusação do Ministério Público, o cidadão ucraniano terá sido brutalmente espancado e deixado imobilizado, sem assistência médica, até morrer. Questionada sobre o porquê desse encobrimento ter acontecido, Cristina Gatões responde apenas: "Não sei."
"Toda a gente sabe que, a acontecer o que aconteceu, jamais haveria qualquer branqueamento, qualquer ação por parte da direção nacional que não fosse de condenação severíssima e intransigente", garante.
Há doze pessoas, com graus de responsabilidade diferentes, envolvidas no caso, mas a acusação mais grave, de homicídio qualificado, recai sobre três inspetores do SEF: Bruno Sousa, Duarte Laja e Luís Silva, que estão em prisão domiciliária desde 30 de março.
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A Inspeção-Geral da Administração Interna instaurou ainda oito processos disciplinares. No relatório do IGAI é descrita uma "tentativa de encobrimento coordenada ao mais alto nível".
Cristina Gatões garante, em declarações à RTP, que não conhece nem quer falar com os três diretores indiciados por homicídio qualificado por querer "que lhes seja dada a possibilidade de serem assegurados todos os direitos enquanto arguidos."
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Ainda assim, garante, o SEF já criou "um novo regulamento que impõe muito mais regras e controlo por parte das pessoas que têm de garantir a assistência a estes cidadãos estrangeiros".
A diretora do SEF também ainda não falou com a família de Ihor Homeniuk, desta feita por não querer "branquear as responsabilidades que o SEF possa ter também perante essa família".
Também não colocou o lugar à disposição do ministro nem pensou em demitir-se. "É uma responsabilidade à qual não podia fugir, por muito duro que seja o momento com que tive de lidar. Abandonar não adiantaria de nada e não iria introduzir nenhuma mudança positiva."
Cristina Gatões defende que este "trágico e hediondo acontecimento" não deve ser esquecido e deve ajudar a garantir que "nenhum Ihor volta a sofrer o que este cidadão sofreu nas instalações do SEF".
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