Situação "hedionda". Diretora do SEF admite "tortura evidente" na morte de cidadão ucraniano
Nuno Fox/Lusa
Cristina Gatões revela que os relatórios periciais fazem uma descrição "medonha, hedionda, inqualificável" do sucedido no Aeroporto de Lisboa.
A diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras reconhece que houve "tortura" no caso de Ihor Homeniuk que morreu a 12 de março, dois dias depois de ter tentado entrar ilegalmente em Portugal.
Em entrevista à RTP, Cristina Gatões reconhece que o que se passou numa sala do Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa foi "uma situação de tortura evidente".
"A descrição feita nos relatórios periciais é medonha, hedionda, inqualificável. Nunca mais pode voltar a acontecer", revelou a responsável nacional do SEF, que admitiu que a verdade lhe foi escondida.
À época, foi-lhe comunicado que "um cidadão estrangeiro tinha morrido na sequência de uma paragem cardiorrespiratória e na sequência de uma crise convulsiva". Segundo a acusação do Ministério Público, o cidadão ucraniano terá sido brutalmente espancado e deixado imobilizado, sem assistência médica, até morrer. Questionada sobre o porquê desse encobrimento ter acontecido, Cristina Gatões responde apenas: "Não sei."
"Toda a gente sabe que, a acontecer o que aconteceu, jamais haveria qualquer branqueamento, qualquer ação por parte da direção nacional que não fosse de condenação severíssima e intransigente", garante.
Há doze pessoas, com graus de responsabilidade diferentes, envolvidas no caso, mas a acusação mais grave, de homicídio qualificado, recai sobre três inspetores do SEF: Bruno Sousa, Duarte Laja e Luís Silva, que estão em prisão domiciliária desde 30 de março.
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A Inspeção-Geral da Administração Interna instaurou ainda oito processos disciplinares. No relatório do IGAI é descrita uma "tentativa de encobrimento coordenada ao mais alto nível".
Cristina Gatões garante, em declarações à RTP, que não conhece nem quer falar com os três diretores indiciados por homicídio qualificado por querer "que lhes seja dada a possibilidade de serem assegurados todos os direitos enquanto arguidos."
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Ainda assim, garante, o SEF já criou "um novo regulamento que impõe muito mais regras e controlo por parte das pessoas que têm de garantir a assistência a estes cidadãos estrangeiros".
A diretora do SEF também ainda não falou com a família de Ihor Homeniuk, desta feita por não querer "branquear as responsabilidades que o SEF possa ter também perante essa família".
Também não colocou o lugar à disposição do ministro nem pensou em demitir-se. "É uma responsabilidade à qual não podia fugir, por muito duro que seja o momento com que tive de lidar. Abandonar não adiantaria de nada e não iria introduzir nenhuma mudança positiva."
Cristina Gatões defende que este "trágico e hediondo acontecimento" não deve ser esquecido e deve ajudar a garantir que "nenhum Ihor volta a sofrer o que este cidadão sofreu nas instalações do SEF".
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