O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) lamenta a forma como Alberto Pinto Nogueira reagiu à decisão do Conselho Superior do Ministério Público, de não o reconduzir no cargo de procurador geral distrital do Porto.
O procurador geral distrital do Porto, Alberto Pinto Nogueira afirmou, esta sexta-feira, em comunicado, que não conhecia os motivos da decisão Conselho Superior do Ministério Público, acrescentando que «o poder seja lá de que natureza for persegue e odeia os livres», mas «favorece e promove os mediocres e sabojadores».
Em reação, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Rui Cardoso, lamentou as palavras de Alberto Pinto Nogueira, considerando que elas são reveladoras de algum ressentimento.
«O sindicato lamenta a falta de capacidade do doutor Pinto Nogueira para aceitar a deliberação democrática do órgão que até agora integrou, e o desrespeito pelo mesmo e pelos seus membros, que agora reiteradamente demonstra», comentou Rui Cardoso.
«O sindicato assume, com a tranquilidade de quem age e sempre agiu em obediência aos seus princípios, as críticas positivas e negativas que ao longo dos anos tem feito dentro e fora do Ministério Público, tem orgulho nas inúmeras propostas que regularmente tem apresentado para melhorar o Direito, o sistema de justiça em geral e o ministério Público em particular, e que sempre foram remetidas ao Conselho Superior do Ministério Público, e assim também ao doutor Pinto Nogueira», acrescentou.
Rui Cardoso lembrou ainda que o SMMP não tem assento no Conselho Superior do Mistério Publico e que é totalmente alheio a qualquer decisão deste órgão.