Depois do anúncio de Costa no Parlamento, o Ministério da Saúde veio informar que o pagamento dos subsídios de risco aos profissionais de saúde vai começar a ser feito ainda em março, "como estava previsto".
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O Ministério da Saúde informou esta quarta-feira que os subsídios de risco vão começar a ser pagos aos profissionais de saúde ainda este mês.
"O Ministério da Saúde começa a pagar ainda este mês o subsídio de risco aos profissionais de saúde, de acordo com o art. 291º, da Lei 75-B/2020, de 31 de dezembro, na sequência da aprovação da portaria que regulamenta os procedimentos de atribuição deste subsídio extraordinário", refere a tutela numa nota enviada às redações.
O pagamento é bimestral, o que quer dizer que "o início deste processo se vai verificar no mês de março, como, aliás, estava previsto".
O Ministério explica também que "o pagamento não poderia ocorrer em fevereiro, uma vez que o processamento só se pode fazer no mês seguinte, face à necessidade de se apurar quer a assiduidade do trabalhador, quer o período temporal das funções que conferem o direito ao subsídio em causa".
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Na mesma nota, lê-se ainda que o pagamento do subsídio de risco vai ser efetuado, este mês, "nos hospitais que ainda não processaram os vencimentos e os restantes organismos da administração direta e indireta do Estado, integrados no Ministério da Saúde, também o farão, com efeitos a 1 de janeiro de 2021, no próximo processamento".
António Costa anunciou esta quarta-feira num debate parlamentar sobre política geral que o Governo já autorizou o pagamento destes subsídios. O primeiro-ministro informou que a ministra da Saúde "já mandou processar o pagamento do subsídio de risco devido aos profissionais de saúde". O "grande apoio" dado a estes profissionais tem sido o do "reforço" dos seus números de efetivos.
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