Suspeita de irregularidades em Pedrógão suspende apoio à reconstrução de cinco casas
Dos 24 casos suspeitos de irregularidades na reconstrução após os fogos em Pedrógão Grande, cinco levaram à suspensão de apoio. Governo admite que pode ser exigida devolução de verbas.
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Em causa estão cinco casas inscritas como habitação permanente, mas que levantaram suspeitas de serem segundas habitações, não sendo, por isso, abrangidas pelos apoios do Programa Revita.
No Parlamento, questionado pelo CDS, o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, adiantou que foram suspensos os apoios nestes cinco casos suspeitos e, caso sejam confirmadas as irregularidades, poderá ser exigida a devolução das verbas concedidas.
"Os cinco casos que suscitaram dúvidas à Comissão Técnica, relativamente aos apoios concedidos, são casos geridos pelo fundo Revita ou com entidades com protocolo com o fundo. Tinham um apoio total de 351 mil euros, dos quais já estão pagos 24 mil euros. Obviamente, em função das diligências adicionais ou até da avaliação que o Ministério Público possa fazer, se se chegar à conclusão que estes 24 mil euros de apoio foram indevidamente pagos, tem que se exigir a sua devolução", disse o ministro.
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Perante as denúncias de irregularidades em 24 casos de reconstrução de habitações, divulgadas pela Visão e pela TVI, o ministro diz que foi decidido "suspender os apoios concedidos a estes cinco casos, e por outro, lado solicitar às Câmaras Municipais a reapreciação destas questões".
Dado que ainda "não houve resposta" dos municípios, os apoios mantém-se suspensos nestes cinco casos.
O ministro da Economia adiantou ainda que outras onze novas denúncias vão ser analisadas na próxima sexta-feira.
Numa atualização de dados, Pedro Siza Vieira adiantou ainda que "204 habitações estão totalmente concluídas e apetrechadas e 55 estão muito próximas da conclusão".