Suspeitas de corrupção na Defesa: ministra pede "serenidade" para que Justiça funcione

A ministra da Defesa garantiu, esta quinta-feira, que não quer interferir no trabalho da Justiça e, por isso, evitou comentar a acusação do processo conhecido como Tempestade Perfeita.

O Ministério Público acusou, na quarta-feira, 73 arguidos neste caso relacionado com obras no setor da Defesa, nomeadamente no antigo Hospital Militar de Belém.

Questionada esta quinta-feira pelos jornalistas em Montejunto, Helena Carreiras reafirmou que a Justiça está a trabalhar, sem quaisquer interferências.

"É preciso dar serenidade e espaço às instituições e à Justiça para funcionarem. É isso que está a acontecer da minha parte e solicitei que fossem desenvolvidas auditorias e assessorias para justamente garantir esses dois objetivos. Também solicitei ao Tribunal de Contas que fizesse inspeções e isso foi aceite. Estamos a fazer um esforço no sentido de ampliar as instâncias de formação para, justamente, prevenir no futuro e sensibilizar as pessoas para estas matérias", afirmou a ministra da Defesa, sublinhando que "não devemos, de todo, interferir nem condicionar esses processos".

Entre os 73 arguidos no caso Tempestade Perfeita está o antigo diretor-geral dos recursos da Defesa, Alberto Coelho, por corrupção passiva, branqueamento, peculato e falsificação de documento.

A acusação relativa ao processo Tempestade Perfeita defende ainda que Alberto Coelho seja condenado a pagar ao Estado mais de 86 mil euros, que correspondem ao que consideram ter sido as vantagens obtidas de forma ilícita.

Além de Alberto Coelho, o MP acusou também Paulo Morais Branco, ex-diretor financeiro da DGRDN, de vários crimes de corrupção passiva, branqueamento e falsificação de documento e pediu o pagamento de 415 mil euros. Os mesmos crimes foram imputados a Francisco Marques, antigo diretor dos serviços de infraestrutura e património, a quem é igualmente pedida a condenação ao pagamento de quase 272 mil euros.

No âmbito deste inquérito foram acusadas 43 pessoas e 30 empresas, estando em causa procedimentos de contratação pública de serviços e empreitadas de obras, nos quais a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional interveio como entidade adjudicante, entre os quais custos na requalificação do antigo Hospital Militar de Belém.

Segundo uma nota do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP) "nessas adjudicações, os arguidos que exerciam funções públicas utilizaram tais funções para a obtenção de vantagens indevidas para si ou para terceiros. Vantagens que os respetivos beneficiários, posteriormente, dissimularam.

O processo "tempestade perfeita" já fez uma baixa no Governo, com a demissão do secretário de Estado da Defesa Marco Capitão Ferreira, a 07 de julho, horas depois de se saber que tinha sido constituído arguido, por suspeitas de corrupção e participação económica em negócio relacionadas com um contrato de assessoria assinado de 2019 com a DGRDN, à data dirigida por Alberto Coelho.