Confederação da construção cita dados oficiais e diz que em 2019 foram lançados concursos no valor de quatro mil milhões, mas o valor dos contratos não chegou a dois terços e a culpa não foi dos preços baixos apresentados pelas empresas.
Corpo do artigo
O presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário CPCI) garante que apesar de mediático, por causa da decisão no Parlamento que contrariou o Governo, a suspensão da obra da linha circular do Metro de Lisboa, depois de lançado o concurso e se conhecerem as propostas das empresas, está longe de ser caso único em Portugal.
Reis Campos explica à TSF que as obras públicas têm vários problemas e um deles é mesmo o dos concursos públicos promovidos, que dão trabalho e despesas às empresas, e depois não são fechados.
O representante do setor detalha que em 2019 tivemos, números oficiais, quase quatro mil milhões de euros em concursos públicos promovidos e depois os celebrados ficaram-se pelos 2,4 mil milhões. Ou seja: "pouco mais de metade do que é promovido" - "Aumentaram 50% os concursos promovidos e só 17% os contratos celebrados".
"Aquilo que perguntamos", diz Reis Campos, "é porquê?: Se há necessidade de lançar concursos públicos porque razão os contratos depois não são concretizados?".
TSF\audio\2020\02\noticias\20\reis_campos_1
Aos problemas anteriores, detalha Reis Campos, vem agora juntar-se este caso mais simbólico da expansão do Metro de Lisboa: "um mau exemplo para o começo de uma nova década que se espera de relançamento do investimento", afirma, temendo a partidarização das obras públicas.
TSF\audio\2020\02\noticias\20\reis_campos_2
Do lado da Casais, empresa que apresentou o preço mais baixo, no concurso público, para fazer a linha circular do Metro de Lisboa, o presidente explica à TSF que não está a pensar em avançar com eventuais processos em tribunal pela paragem do processo de adjudicação, apesar de admitir que seria bom a lei mudar e passar a responsabilizar o Estado em casos deste tipo.
"Quem toma decisões tem de ter a noção das suas consequências, sendo bom ver o Estado a dar o exemplo e não ser preciso ir para tribunal quando toma uma decisão destas", refere o empresário.
TSF\audio\2020\02\noticias\20\antonio_rodrigues
Na prática, o presidente da Casais diz que como está a lei hoje é difícil responsabilizar o Estado, mas este devia ser responsabilizado em casos deste tipo em que um concurso que deu trabalho às empresas acaba por ser suspenso.
"As empresas têm de pagar salários, pagar as suas obrigações e produzir sem qualquer propósito não é, de certeza, a intenção nem do Governo nem de ninguém", conclui António Rodrigues.
11838289
11807930
11794150