Culpa "tabelas com 20 anos". Ministro condena caso de transexual impedido de entrar no Exército

O ministro da Defesa Nacional "repudia veementemente" se um jovem transexual teve "sugestões de que deva desistir" do processo de acesso ao Exército. João Gomes Cravinho desconhece se foi, de facto, isso que aconteceu, mas justifica que a "questão médica é mais complexa", nomeadamente devido a "tabelas de inaptidão médica com 20 anos".

Daniel Prates, de 20 anos, foi impedido de entrar no Exército, no ano passado, no momento em que informou ser transexual e depois de, segundo o que contou ao Jornal de Notícias, ter sido incentivado a desistir. No final do processo, o jovem foi considerado inapto com base num diagnóstico de hipogonadismo, ou seja, a ausência de níveis adequados de hormonas sexuais masculinas.

Durante uma audição no Parlamento, e após uma questão do Bloco de Esquerda, o ministro da Defesa explicou que "as tabelas médicas que existem atualmente [e que são usadas para o acesso às Forças Armadas] criam grandes dificuldades para uma pessoa que tome vários medicamentos associados à mudança de género possa ingressar".

João Gomes Cravinho defende-se como não sendo médico, diz estar a aguardar a opinião dos especialistas, mas admite que "não faça qualquer sentido colocar esse tipo de exigências de matérias hormonais nas tabelas de aptidão ou inaptidão".

O ministro já pediu "há cerca de um ano" que as tabelas fossem revistas e deu como data limite o mês de abril, mas houve atrasos e, até agora, não há qualquer conclusão. Contudo, Gomes Cravinho acredita que "este assunto se resolverá para o futuro", bem como para "a pessoa em causa" a quem as novas tabelas se devem aplicar.