A contribuição de sustentabilidade, a taxa sobre as pensões de reforma, pode cair do menu de medidas para 2014, apurou a TSF junto de fonte do Executivo.
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A TSF questionou o Governo sobre algumas discrepâncias de números entre a carta que Passos Coelho enviou à "troika", na sexta-feira, e os dados inscritos no DEO divulgado por Vítor Gaspar na terça-feira.
Na resposta, uma fonte do Executivo revela a receita para tapar o buraco do TC este ano, e admite que, no exercício do próximo ano, poderá existir uma almofada que permita dar esse ganho político ao CDS.
Ao todo, o Governo espera atingir cortes de 1400 milhões de euros este ano, cerca de 200 milhões acima do impacto líquido do acórdão do Constitucional.
Uma fonte do executivo, contatada pela TSF, revela que a poupança será mais elevada este ano e que boa parte, cerca de 850 milhões, vai ser conseguida através de cortes definitivos na despesa dos ministérios.
A mesma fonte admite que essa almofada de 200 milhões, em conjunto com outros cortes, de menor impacto e ainda por revelar, podem ser suficientes para, no exercício do próximo ano, deixar cair a contribuição de sustentabilidade a taxa sobre as pensões de reforma que é o principal ponto de desacordo entre Vítor Gaspar e Paulo Portas.
Na sexta-feira, Passos Coelho sublinhou que este menu de medidas não era uma lista fechada, e que existia margem para negociação. Agora, uma fonte do Executivo, ligada ao processo orçamental, admite que pode existir uma almofada para dar essa vitória política ao parceiro de coligação.
A revelação surge na resposta a uma dúvida levantada pela carta que Passos Coelho enviou à "troika", na sexta-feira.
Numa tabela anexa a essa carta, o valor dos cortes para este ano somava 728 milhões de euros, um valor longe do impacto real do acórdão do TC.
A fonte contactada pela TSF afirma que os cortes na despesa dos ministérios, que na tabela enviada à "troika" pelo gabinete do PM, ficam pelos 505 milhões, vão ser mais rigorosos.
Foi encontrado um novo pacote de cortes nas despesas dos ministérios, mais 348 milhões, atingindo-se um total de poupança os 850 milhões de euros.
A mesma fonte adianta que, para este ano, está ainda prevista a utilização de 300 milhões de euros do QREN, ou seja, fundos estruturais que vão acabar por ser utilizados para consolidar as contas do estado ainda este ano.
No total, as medidas para este ano podem ultrapassar os mil e 400 milhões de euros.