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O Tribunal de Contas recomendou ao Ministro da Saúde que realize um ranking de eficiência económica dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, na óptica do utente/contribuinte.
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De acordo com uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas ao modelo de financiamento dos cuidados de saúde prestados pelas unidades hospitalares, entre 2007 e 2009, os hospitais do SNS desperdiçaram cerca de 745 milhões de euros em 2008, um valor que corresponde a cerca de dois milhões de euros por dia.
Concluída a auditoria, os técnicos do Tribunal de Contas fizeram algumas recomendações aos Ministério da Saúde tais como «promover a elaboração de um ranking de eficiência económica dos hospitais do SNS, na ótica do utente/contribuinte».
No documento agora divulgado os auditores do TC defendem que o índice deverá compreender «todas as dimensões da eficiência económica: recursos, preços e custos», sendo depois divulgado publicamente.
Para promover a eficiente afectação dos recursos nas unidades hospitalares do SNS, o Tribunal de Contas sugere ao ministério que consiga «preços de eficiência económica a adotar na valoração da produção do SNS». Outra sugestão, no sentido de garantir a redução de despesa passa pela elaboração «com urgência» de planos para aumentar a eficiência técnica.
Avançar com medidas que garantam a «implementação de modelos de custeio que produzam informação atual, fiável e comparável entre as várias unidades hospitalares do SNS, e que a mesma seja utilizada pelos respetivos Conselhos de Administração vinculando-os, por definição, nos Contratos de Gestão e, eventualmente, nos Contratos-Programa» é outra das sugestões do Tribunal de Contas.
Ao presidente do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o Tribunal de Contas sugere a elaboração de informação detalhada que fundamente a atual metodologia de apuramento dos custos, «por forma a torná-lo claro e transparente», e a realização de um estudo que avalie a adequação dos pressupostos e das metodologias utilizadas no apuramento de custos.
Incentivar os hospitais empresa a criarem uma cultura empresarial sustentada na medição de custos e de resultados e implementar modelos de custeio que produzam informação fiável e actual, e que a mesma seja utilizada obrigatoriamente pelos Conselhos de Administração de todas as unidades hospitalares do SNS, são outras recomendações feitas pelo Tribunal de Contas.