Técnicos do INEM chegam a acordo com Governo: vão ganhar mais 256 euros em janeiro

O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar chegou a um acordo com o Governo: os trabalhadores aceitaram um aumento de 256 euros a partir de janeiro. Foi ainda decidido que os profissionais mais antigos vão poder passar, a partir de janeiro de 2026, para categorias superiores. Trata-se de uma valorização de mais 600 euros relativamente ao que agora recebem. O acordo parcial foi alcançado esta noite e surge após os técnicos do INEM terem feito uma greve parcial que acabou por ser suspensa. 

Em declarações à TSF, Rui Lázaro, presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, mostra-se satisfeito com o acordo, que representa um aumento de 256 euros no próximo ano, e fala numa "vitória" para o sindicato.

"Trata-se de uma vitória, desde logo, porque é a maior valorização salarial que se vai efetivar a 1 de janeiro de 2025 na administração pública. O ponto de partida era também bastante baixo, esta era a carreira que atravessava os problemas mais gravosos, como foi público ao longo das últimas semanas. Este acordo vai-nos permitir que os técnicos de emergência hospitalar passem a auferir, a partir de 1 de janeiro de 2025, mais 256 euros do que auferem atualmente, mas também que, a partir de 1 de janeiro de 2026, através do acesso às categorias que anteriormente estavam vedadas a todos os técnicos, os que reunirem condições para o efeito, portanto os mais antigos, os que tenham mais de oito anos de trabalho no Instituto, possam ter uma valorização de cerca de 600 euros, comparando com o conferem atualmente. Portanto, não sendo completa a nossa expectativa, é uma valorização importante que vai permitir não só fixar os atuais técnicos no INEM, mas também atrair mais candidatos aos concursos entretanto anunciados", explica à TSF Rui Lázaro, elogiando a postura do Ministério da Saúde, embora reconheça que as negociações tenham sido difíceis. 

"Não foi fácil, até porque a reunião durou mais de sete horas, mas foi possível. Atingimos um acordo, para já, nos dois pontos mais importantes, que era a revisão salarial e a reestruturação da carreira. Há ainda alguns pontos para rever, mas estes são os mais importantes e estão de facto, para já resolvidos, o que nos deixa bastante satisfeitos", assegura.

Questionado sobre como encara a postura do Ministério da Saúde em todo este processo, Rui Lázaro regista a "abertura" do Governo. "Sempre foi sempre muito positiva, muito focada em resolver os problemas dos técnicos de emergência pré-hospitalar, mas também do INEM, muito focada nas importantes mudanças estruturais que o sistema de emergência médica necessita. Portanto, só podemos estar satisfeitos a partir do momento que iniciámos conversações", acrescenta.

Num comunicado conjunto dos ministérios da Saúde e das Finanças, o Governo explica que a valorização da carreira corresponde a três níveis remuneratórios, já em janeiro de 2025. A reestruturação da carreira especial de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar passa a permitir uma progressão em várias categorias a todos os trabalhadores, o que até aqui apenas acontecia para lugares de chefia.

Foi igualmente acordada a valorização dos trabalhadores com antiguidade de, no mínimo, 16 anos no desempenho da função de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar, por progressão para a categoria imediatamente superior através de concurso, "privilegiando a formação profissional realizada".

"Este acordo promove e valoriza ainda a formação profissional adequada dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, assumindo que o período experimental passa a ser de um ano", acrescenta o comunicado.

Os ministérios, indica a nota, "congratulam-se por esta fase do processo negocial ter decorrido numa base de total boa-fé, compromisso e responsabilidade de ambas as partes, dignificando assim a negociação e o diálogo social e contribuindo para valorizar o Serviço Nacional de Saúde, num tão curto espaço de tempo".

Para negociação posterior ficaram a adaptação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP) e a organização do tempo de trabalho em sede de acordo coletivo.

Ficou agendada a próxima reunião de trabalho para o dia 22 de janeiro de 2025.