Teletrabalho com novas orientações e Lisboa com regras especiais. Eis a 3.ª fase de desconfinamento

A partir do dia 1 de junho, próxima segunda-feira, há muitas mudanças que vão marcar o início da terceira fase de desconfinamento em Portugal. O teletrabalho, por exemplo, passa a depender de um acordo entre a entidade patronal e o trabalhador, sendo obrigatório apenas para algumas exceções: trabalhadores imunodeprimidos, doentes crónicos, pessoas com deficiência superior a 60% ou pais com filhos em casa.

Nos locais de trabalho que agora voltam a receber os trabalhadores deverá haver "trabalho desfasado e com equipas em espelho", alertou António Costa, após o Conselho de Ministro. No entanto, as empresas sem condições de higiene e segurança para receber os trabalhadores podem vir a ser obrigadas a funcionar em teletrabalho pela Direção-Geral da Saúde.

A região de Lisboa e Vale do Tejo, onde se têm registado o maior número de casos de contágio nos últimos dias, vai ter um calendário diferente do resto do país, com restrições específicas. Os transportes particulares, que circulem com várias pessoas - "muitas vezes trabalhadores da construção civil -, terão de circular com dois terços da lotação máxima e é obrigatório o uso de máscara.

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Irá também haver um forte reforço da vigilância em atividades como a construção civil e realizadas por trabalhadores de empresas de trabalho temporário. Nestes casos, segundo o primeiro-ministro, está a ser "feito um esforço de testagem".

Para "permitir a separação de pessoas infetadas e não infetadas", o Governo vai desenvolver um plano de realojamento de emergência e adiar o levantamento de restrições que envolvem grandes aglomerações. Os ajuntamentos vão continuar "limitados a dez pessoas" na Área Metropolitana de Lisboa e a reabertura dos centros comerciais e lojas do cidadão também será adiada. A 4 de junho, o Governo vai reavaliar a situação dos centros comerciais e tomará uma decisão consoante a evolução da pandemia em Lisboa.

"Não queremos manter um período de incerteza excessivo, uma frustração para todos os que pensavam abrir segunda-feira e já não vão abrir. Por isso decidimos reavaliar dia 4 se há ou não condições para haver reabertura", explicou António Costa.

Abertura das lojas com mais de 400 m2 e feiras em Lisboa é decisão da autarquia

Quanto às lojas com mais de 400 m2 e feiras na região de Lisboa, o Governo deixou a decisão nas mãos da autarquia. Caberá à câmara decidir se esses espaços, propícios a grande ajuntamentos, poderão ou não abrir, mas as feiras que já iam abrir este fim de semana vão manter-se.

Nos restaurantes de todo o país, a restrição de 50% da lotação deixa de existir já na próxima semana, mas para que isto possa acontecer os estabelecimentos vão ter de adotar novas regras, que obrigam ao uso de "barreiras impermeáveis" entre clientes, como acrílicos.

As celebrações religiosas regressam já este fim de semana, funcionando de acordo com as regras definidas pela DGS.

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"Estão reunidas as condições para concretizar as medidas de desconfinamento", garantiu o primeiro-ministro.

Os ginásios, por sua vez, reabrem dia 1 de junho, também "de acordo com as normas definidas pela DGS", tal como os "cinemas, teatros, salas de espetáculos e auditórios". O mesmo acontece com o pré-escolar, com a abertura generalizada das creches, mas Costa disse que não está prevista a realização de testes generalizados a funcionários de creches.

"Não está previsto testes generalizados nem a quem trabalha nos jardins infantis nem a profissionais nas lojas do cidadão", esclareceu Costa.

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